Ministro Sergio Rezende aprova Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para o Nordeste

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, autorizou na tarde de terça-feira (dia 2) a instalação de uma agência da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) dentro do BNB, em Fortaleza, para operar com os recursos dos fundos setoriais para a região Nordeste. Este foi um dos resultados da audiência que concedeu em seu gabinete a deputados da Bancada do Nordeste, liderados pelo coordenador Zezéu Ribeiro (PT-BA), para tratar da implantação do Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para o Nordeste aprovado pela representação federal da região no Congresso.

O deputado Ariosto Holanda, relator do Plano, disse que o ministro acatou a proposta de criação do Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Nordeste, a ser presidido pelo ministro e composto por instituições regionais do setor para definir critérios de aplicação dos recursos dos fundos setoriais destinados à região, cerca de R$ 200 milhões por ano. De acordo com o parlamentar cearense, Sergio Rezende pretende instalar o Conselho no Instituto Nacional de Tecnologia do Nordeste (Cetene), em Recife, pertencente ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

No encontro, o ministro telefonou para o governador Cid Gomes, que garantiu um espaço na próxima reunião do Fórum de Governadores do Nordeste, em março, em São Luís (MA), quando o ministro fará uma exposição sobre o Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para a região, que faz parte do plano nacional. “O ministro gostou do Plano e quer partir para a operacionalização. Senti nele uma disposição muito boa”, disse Ariosto.

A instalação da agência da Finep no BNB, explica o deputado, visa a não interrupção do fluxo de recursos dos fundos setoriais e o fato da instituição de fomento do Ministério da Ciência e Tecnologia possuir a cultura dos editais. Por lei, devem ser aplicados no Norte, Nordeste e
Centro Oeste 30% dos Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia, sendo de 40% o percentual de obrigatoriedade regional no CT-Petro.

No período de 1999 e 2007 os recursos a serem aplicados deveriam somar R$ 1,536 bilhão, ao invés de R$ 1,071 bilhão que foi executado. Já o CT-Petro, que deveria ter aplicado R$ 343 milhões nas regiões, só aplicou R$ 210 milhões neste período. Conforme levantamento de
Ariosto, as três regiões perderam R$ 445 milhões dos Fundos Setoriais de 1999 a 2007 e mais R$ 133 milhões do CT-Petro, totalizando R$ 578 milhões.

“Perdemos no período R$ 578 milhões. Estes recursos deixaram de ser aplicados nas três regiões”, afirmou Ariosto Holanda, que calcula em R$ 300 milhões o que caberia ao Nordeste. Participaram da reunião o coordenador da Bancada, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) e os deputados Ana Arraes (PSB-PE), Padre Zé Linhares (PP-CE), Paes Landim (PTB-PI), Joaquim Beltrão (PMDB-AL), Colbert Martins (PMDB-BA) e Washington Luiz (PT-PI).

Edital do Fundo de Inovação Tecnológica da Funcap recebeu 88 projetos

O primeiro Edital do Fundo de Inovação Tecnológica (FIT) da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), que ofertou R$ 6 milhões, recebeu 88 projetos provenientes de 88 empresas diferentes, informa o presidente da instituição, Tarcísio Pequeno. O prazo para apresentação de propostas para concorrer aos recursos se encerraram às 17h do domingo passado (31 de janeiro).

Tarcísio Pequeno disse que o valor total dos projetos apresentados é de aproximadamente R$ 40 milhões, dos quais cerca de R$ 28 milhões correspondem aos valores solicitados e cerca de R$ 12 milhões às contrapartidas oferecidas pelas empresas proponentes. O presidente da Funcap considera que, dado que o valor disponível para o Edital é de R$ 6 milhões, há uma saudável concorrência pelos recursos para a inovação superior a 5/1.

“Estes dados muito nos alegraram por atestarem o interesse efetivo da classe empresarial do Estado em promover a inovação em suas instituições e sua disposição de buscar parceria com pesquisadores e com as universidades para sua realização”, disse o presidente. Esta avaliação prévia, segundo ele, se dá em termos quantitativos, uma vez que a qualidade das propostas será aquilatada nas fases seqüentes de julgamento. “A sensação é de que esta é uma ação no curso correto do melhor interesse de nossa sociedade”, afirmou.

Conforme Augusto Guimarães, coordenador de Inovação da Funcap, este primeiro edital do FIT foi apresentado com recursos 100% cearenses. “O Estado do Ceará dá o exemplo ao Brasil ao sair na frente com esta iniciativa ao criar um fundo específico para investimento em inovação tecnológica nas empresas em cooperação com os pesquisadores”, disse ele.

Para o coordenador, “os resultados no número e nos valores das propostas demonstram ainda que o empresariado entendeu a mensagem e o trabalho que vem sendo promovido pela Funcap ao apresentar as oportunidades de investimentos para a inovação com recursos subvencionados. Também, segundo ele, os pesquisadores demonstraram grande participação e o entendimento claro de que estão dispostos a participar ativamente neste novo cenário. (Flamínio Araripe)




“A idéia de vincular o Conselho ao Cetene é boa, e tem razões para isso. Lá já tem instalações”, disse Sergio Rezende. A proposta é que o Conselho identifique as necessidades de cada estado nordestino e proponha políticas específicas. “Cada estado vai definir o que é importante para ele”, defendeu Ariosto.
Zezéu Ribeiro propôs também, durante reunião, reivindicação da Bancada do Nordeste, de que 30% dos fundos setoriais sejam repassados diretamente aos Estados. “A transformação que o Brasil precisa passa pela educação, ciência e tecnologia”, afirmou o coordenador.


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