Ministérios Públicos ajuízam ação contra despejo de esgoto no Amazonas

Data: 02/10/2008

Ministérios Públicos ajuízam ação contra despejo de esgoto no Amazonas


De acordo com a ACP, a degradação ambiental da orla de Macapá foi confirmada durante uma inspeção realizada pelo MPF e técnicos do Instituto Evandro Chagas, ligado ao Ministério da Saúde, q ue apontaram índices alarmantes de contaminação das águas do trecho do Amazonas que banha Macapá. Através da coleta de amostragem da água, nos períodos de enchente e vazante da maré, foram constatados níveis elevados de nitrogênio amoniacal e fósforo, decorrente do emprego doméstico, em larga escala, de detergentes superfosfatados e efluentes industriais provenientes de fertilizantes, pesticidas, químicas em geral, conservas alimentícias, abatedouros, frigoríficos e laticínios.

O estudo também apontou que 80% das amostras apresentaram índices que excedem o limite de coliformes termotolerantes estabelecido pela Resolução 357/2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Em alguns pontos, os índices foram superiores a cem mil coliformes a cada 100mL, quando o limite tolerado seria de até mil coliformes a cada 100mL.

Em Santana, cidade também banhada pelo Rio Amazonas, o Ibama constatou, novamente, a ocorrência de poluição causada pelo despejo do esgoto em afluente do rio. Os relatórios técnicos, apresentados pelos dois institutos, concluíram que o Amazonas, nos trechos que banham as cidades de Macapá e Santana, sofre influência direta do esgoto sanitário não tratado. Para os procuradores da República, a questão se torna mais delicada e requer maior atenção do poder público. A captação da água, realizada pela Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), que abastece toda a cidade de Macapá e regiões vizinhas, ocorre no Rio Amazonas, justamente em um trecho da orla da capital.



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