Pedidos de registro de marcas e patentes devem crescer após crise, estima INPI
Exame de quase 30 mil patentes exigirá do órgão um aumento do número de profissionais
A crise financeira internacional provocou um "soluço" no depósito de marcas e patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 2009, disse o presidente da instituição, Jorge Ávila. Ele acredita, no entanto, que a queda será revertida este ano.
Em entrevista à Agência Brasil, Ávila afirmou que nos últimos cinco anos, os pedidos de patentes feitos ao INPI subiram mais de 50%, "mesmo com a crise", passando de 18 mil, em 2004, para 25.517 no ano passado. O crescimento médio anual supera 10%. A retração provocada pela crise internacional foi de 5% em 2009 em comparação a 2008, quando foram registrados 26.226 pedidos de patentes.
O exame de quase 30 mil patentes exigirá do INPI um aumento do número de profissionais. "A inserção do Brasil na dinâmica tecnológica global tem um custo institucional. E o INPI precisa se organizar para isso", afirmou.
O presidente do instituto informou que fará uma prestação detalhada de contas e apresentará ao Ministério do Planejamento a necessidade de novo concurso visando à ampliação de vagas de examinadores de patentes. A ideia é elevar para 600 o número desses profissionais especializados. Ávila vai pedir também ao ministério o aumento do orçamento de custeio, hoje de R$ 160 milhões por ano, para cerca de R$ 270 milhões/ano.
Ele explicou que "o aumento do orçamento é amplamente superado pelo aumento da receita", decorrente das taxas cobradas pelos exames de marcas e patentes, que resultaram em uma arrecadação de R$ 202 milhões para o instituto em 2009 e poderá chegar, este ano, a R$ 300 milhões.
Na área de marcas, o crescimento do número de depósitos tem sido de 10% por ano, alcançando 111.363 pedidos no ano passado. A crise externa afetou também esse setor, reduzindo em 10% a entrada de pedidos de registro de marcas no INPI em 2009.
Jorge Ávila informou que graças à ampliação do quadro de examinadores, por meio da realização de concursos públicos, o INPI conseguiu reduzir de 14 anos para dois anos o tempo médio de espera para a obtenção de registro de marcas. A previsão é de que a última marca da fila vai ser examinada em 14 meses. "A gente está chegando a uma situação de equilíbrio e vai chegar à meta, que é cair para 12 meses". O Brasil continua entre os dez principais países do mundo em número de pedidos de marcas apresentados.
No setor de patentes, dependendo da área tecnológica, o INPI consegue decidir sobre os pedidos no prazo de seis a nove anos. Com a entrada de 63 novos examinadores no ano passado, que estão sendo treinados, Ávila acredita que a situação ficará melhor em 2010, aproximando-se da meta de examinar os pedidos em até quatro anos. Para isso, reiterou que "vai ser preciso aumentar [o número de funcionários"> mais uma vez e aprofundar a cooperação com outros escritórios de patentes".
Forças Armadas
O INPI vai dar continuidade neste ano ao processo de apoio aos programas tecnológicos das Forças Armadas. "A gente tem buscado trabalhar com as três Forças e com o Ministério da Defesa, no sentido de apoiar o programa de desenvolvimento tecnológico por meio da propriedade intelectual", disse Jorge Ávila.
Segundo ele, o esforço do INPI tem sido de capacitar as instituições de pesquisa da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, orientando-as para que busquem a proteção mais adequada para a propriedade intelectual.
O objetivo é permitir às Forças Armadas ter um conjunto de trabalhos de propriedade intelectual que abra portas para acesso a tecnologias de terceiros países e para uma participação mais negociada e dinâmica nos mercados de tecnologia do mundo. "E para que se possa construir uma cooperação tecnológica mais fluida entre o setor militar e a indústria brasileira", acrescentou o presidente do instituto.
O desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro é um dos projetos apoiados, disse Ávila. "Todos os projetos das três Forças são alvo dessa ação. Tudo aquilo que possa gerar resultados originais, soluções tecnológicas próprias, são objeto dessa ação".
Os técnicos do INPI procuram alertar os militares para a importância e a necessidade de proteger os resultados de suas pesquisas. O mesmo ocorre em relação às universidades e instituições de pesquisa. "As pessoas precisam entender que o resultado da pesquisa que foi feita com investimento público é um patrimônio público. E da mesma maneira que eu zelo pelo patrimônio público material, eu tenho que zelar pelo patrimônio público imaterial".
Em 2010, o INPI vai dar continuidade à série de seminários e palestras que leva às empresas e cidadãos brasileiros informações sobre como proteger seus produtos por meio do registro de patentes e marcas. Ávila afirmou que esse trabalho de conscientização "tem que ser continuado e aprofundado".
Para ele, a indústria brasileira, "na medida em que tiver acesso facilitado à informação sobre o sistema de marcas e patentes, vai ter mais valor ainda por meio da utilização desses dois sistemas".
(Alana Gandra)
(Agência Brasil, 15/1)
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A crise financeira internacional provocou um "soluço" no depósito de marcas e patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 2009, disse o presidente da instituição, Jorge Ávila. Ele acredita, no entanto, que a queda será revertida este ano.
Em entrevista à Agência Brasil, Ávila afirmou que nos últimos cinco anos, os pedidos de patentes feitos ao INPI subiram mais de 50%, "mesmo com a crise", passando de 18 mil, em 2004, para 25.517 no ano passado. O crescimento médio anual supera 10%. A retração provocada pela crise internacional foi de 5% em 2009 em comparação a 2008, quando foram registrados 26.226 pedidos de patentes.
O exame de quase 30 mil patentes exigirá do INPI um aumento do número de profissionais. "A inserção do Brasil na dinâmica tecnológica global tem um custo institucional. E o INPI precisa se organizar para isso", afirmou.
O presidente do instituto informou que fará uma prestação detalhada de contas e apresentará ao Ministério do Planejamento a necessidade de novo concurso visando à ampliação de vagas de examinadores de patentes. A ideia é elevar para 600 o número desses profissionais especializados. Ávila vai pedir também ao ministério o aumento do orçamento de custeio, hoje de R$ 160 milhões por ano, para cerca de R$ 270 milhões/ano.
Ele explicou que "o aumento do orçamento é amplamente superado pelo aumento da receita", decorrente das taxas cobradas pelos exames de marcas e patentes, que resultaram em uma arrecadação de R$ 202 milhões para o instituto em 2009 e poderá chegar, este ano, a R$ 300 milhões.
Na área de marcas, o crescimento do número de depósitos tem sido de 10% por ano, alcançando 111.363 pedidos no ano passado. A crise externa afetou também esse setor, reduzindo em 10% a entrada de pedidos de registro de marcas no INPI em 2009.
Jorge Ávila informou que graças à ampliação do quadro de examinadores, por meio da realização de concursos públicos, o INPI conseguiu reduzir de 14 anos para dois anos o tempo médio de espera para a obtenção de registro de marcas. A previsão é de que a última marca da fila vai ser examinada em 14 meses. "A gente está chegando a uma situação de equilíbrio e vai chegar à meta, que é cair para 12 meses". O Brasil continua entre os dez principais países do mundo em número de pedidos de marcas apresentados.
No setor de patentes, dependendo da área tecnológica, o INPI consegue decidir sobre os pedidos no prazo de seis a nove anos. Com a entrada de 63 novos examinadores no ano passado, que estão sendo treinados, Ávila acredita que a situação ficará melhor em 2010, aproximando-se da meta de examinar os pedidos em até quatro anos. Para isso, reiterou que "vai ser preciso aumentar [o número de funcionários"> mais uma vez e aprofundar a cooperação com outros escritórios de patentes".
Forças Armadas
O INPI vai dar continuidade neste ano ao processo de apoio aos programas tecnológicos das Forças Armadas. "A gente tem buscado trabalhar com as três Forças e com o Ministério da Defesa, no sentido de apoiar o programa de desenvolvimento tecnológico por meio da propriedade intelectual", disse Jorge Ávila.
Segundo ele, o esforço do INPI tem sido de capacitar as instituições de pesquisa da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, orientando-as para que busquem a proteção mais adequada para a propriedade intelectual.
O objetivo é permitir às Forças Armadas ter um conjunto de trabalhos de propriedade intelectual que abra portas para acesso a tecnologias de terceiros países e para uma participação mais negociada e dinâmica nos mercados de tecnologia do mundo. "E para que se possa construir uma cooperação tecnológica mais fluida entre o setor militar e a indústria brasileira", acrescentou o presidente do instituto.
O desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro é um dos projetos apoiados, disse Ávila. "Todos os projetos das três Forças são alvo dessa ação. Tudo aquilo que possa gerar resultados originais, soluções tecnológicas próprias, são objeto dessa ação".
Os técnicos do INPI procuram alertar os militares para a importância e a necessidade de proteger os resultados de suas pesquisas. O mesmo ocorre em relação às universidades e instituições de pesquisa. "As pessoas precisam entender que o resultado da pesquisa que foi feita com investimento público é um patrimônio público. E da mesma maneira que eu zelo pelo patrimônio público material, eu tenho que zelar pelo patrimônio público imaterial".
Em 2010, o INPI vai dar continuidade à série de seminários e palestras que leva às empresas e cidadãos brasileiros informações sobre como proteger seus produtos por meio do registro de patentes e marcas. Ávila afirmou que esse trabalho de conscientização "tem que ser continuado e aprofundado".
Para ele, a indústria brasileira, "na medida em que tiver acesso facilitado à informação sobre o sistema de marcas e patentes, vai ter mais valor ainda por meio da utilização desses dois sistemas".
(Alana Gandra)
(Agência Brasil, 15/1)
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