Contaminação, um problema caro e invisível

Há pouco mais de dois anos, o paulista Walter Torre Junior planejava iniciar no bairro do Brooklin, na zona sul de São Paulo, a maior obra da história de sua construtora, fundada há 29 anos. Numa área de 50 000 metros quadrados, a WTorre projetou erguer um hipermercado com a bandeira Walmart e seis edifícios, entre escritórios e condomínios residenciais, que deveriam ficar prontos no fi nal de 2009. O projeto exigiria um investimento de 500 milhões de reais. No entanto, até agora as obras nem começaram. A razão está na contaminação do solo da área, que abrigou por mais de 40 anos uma antiga fábrica de sorvetes da Kibon, comprada pela Unilever em 1997. Desde o anúncio do complexo, a construtora está às voltas com estudos e relatórios para obter a autorização da Cetesb, companhia de licenciamento ambiental do estado de São Paulo, e começar a construção. A solução do problema poderá custar até 10 milhões de reais. Torre Junior estima que as obras serão iniciadas em junho de 2010. "Já sabíamos do problema ao comprar o terreno. Mas o caso está se mostrando mais tortuoso do que prevíamos", diz ele. "O projeto ficará pronto apenas em 2012, com quase três anos de atraso."


A demora na concessão de licença pela Cetesb no caso do terreno da WTorre resulta de uma legislação que se tornou mais rígida nos últimos anos no que se refere ao gerenciamento de áreas contaminadas. Desde o final da década de 90, apenas as empresas potencialmente poluidoras tinham de passar seus projetos por uma avaliação ambiental. Hoje, todas as construtoras precisam submeter suas obras a uma avaliação das condições do solo antes de iniciá-las. As regras ficaram ainda mais severas em São Paulo, com a aprovação de uma nova lei em julho de 2009. Para empresas como a WTorre, lidar com esse rigor é novidade - e motivo de preocupação. "Vai ficar cada vez mais difícil para as empresas tentar se isentar de responsabilidade", diz a advogada Ana Luci Limonta Esteves Grizzi, sócia do escritório Veirano. "As companhias deverão ter mais cautela na aquisição de terrenos e antigas fábricas, pois serão responsáveis por contaminações passadas."

A fiscalização mais intensa levou a um aumento significativo dos registros de novos casos de contaminação. Em 2002, a Cetesb divulgou pela primeira vez uma lista desse tipo. Na época, havia apenas 255 terrenos com problemas. Até o final de 2009, a conta deve chegar a 3 000 terrenos. As áreas de maior incidência de contaminação são aquelas próximas a postos de gasolina. Donos de tanques que armazenam óleos, derivados de combustíveis e solventes no subsolo, os postos são responsáveis por 80% dos solos contaminados no estado de São Paulo. Desde 2001, uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) passou a obrigar os postos de gasolina de todo o país a obter licença de instalação da Cetesb local. "A norma obrigou empresas a investigar seu passivo ambiental", diz Rodrigo Cunha, coordenador do grupo gestor de áreas contaminadas da Cetesb. "Apertamos o cerco contra o mau uso de terrenos e as irregularidades no gerenciamento de áreas contaminadas."

fonte:http://portalexame.abril.com.br/meio-ambiente-e-energia/noticias/contaminacao-problema-caro-invisivel-525137.html




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