São Paulo e cidades do interior do Estado criam leis para reduzir o consumo de energia elétrica

Data: 01/10/2008

São Paulo e cidades do interior do Estado criam leis para reduzir o consumo de energia elétrica


Primeiro foi São Paulo, que no meio do ano tornou obrigatória a instalação de aquecedores solares em residências com mais de quatro banheiros, além de estabelecimentos comerciais que utilizam grande volume de água quente. Só esse fato já foi o suficiente para a indústria se movimentar. Para os fabricantes de aquecedores solares, a mudança na lei alavanca o setor, já que uma das maiores fatias do mercado de aquecedores está no Sudeste.

A partir de outubro, Marília, cidade localizada no Centro-Oeste paulista é mais uma cidade que torna obrigatório o uso dos aquecedores solares em novas edificações. A lei 6.773 regulamenta que novas edificações de uso não residencial, como hotéis, pousadas, clinicas, hospitais, creches, indústrias e lavanderias devem prover pelo menos 40% da energia utilizada no aquecimento de água através dos aquecedores solares. No setor residencial, apenas as edificações com quatro banheiros ou mais deverão instalar os aquecedores.

O DASOL - Departamento de Aquecimento Solar da ABRAVA (Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento) analisou o potencial de uso da energia solar na cidade e os benefícios decorrentes desta política pública. A cidade de Marília conta com quase 220 mil habitantes, somente no setor residencial nos próximos 10 anos espera-se a instalação de mais de 85.000 m² de coletores solares. Isto significaria para a cidade a geração de 340 empregos diretos e indiretos; redução da emissão de 5 mil toneladas de CO2/ ano e economia de cerca de 18 milhões de kWh (quilowatt-hora), energia suficiente para abastecer por ano mais de 10.000 domicílios consumindo em média 145 kWh por mês.

O uso de aquecedores solares de água em 2007 propiciou uma economia no Brasil de cerca de 620 GWh , energia suficiente para abastecer 350 mil residências consumindo cerca de 145 kWh por mês. Os quase 730 mil domicílios que já usam o aquecedor solar representam, entretanto, apenas 1,48% de todos os domicílios do país, uma penetração muito baixa se comparada com Israel, onde mais de 90% das casas usam o Sol para aquecer água.

Além de Marília, Ribeirão Pires, também no interior de São Paulo acaba de aprovar projeto de lei que dispõe sobre sistema de aquecimento de água por energia solar em edificações públicas no âmbito do município. De acordo com a legislação, os projetos de novas edificações públicas terão necessariamente previsões para utilização do sistema de aquecimento solar em suas instalações hidráulicas, dimensionado para cobrir, no mínimo, 40% de toda demanda anual de energia necessária para aquecimento da água sanitária. A lei também se aplica as edificações que passem por reforma.

Outro município, Jundiaí, também aprovou recentemente lei semelhante. Para o DASOL, os benefícios para esta cidade são enormes. O potencial de utilização de aquecedores solares, somente nas residências do município é de mais de 390 mil metros quadrados de coletores solares.




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