Levantamento identifica projetos inéditos sobre REDD no Brasil

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) apresentou nesta terça-feira (24/11) o primeiro levantamento das ações de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) realizadas no Brasil.

Dos 18 projetos apresentados, quinze estão na região amazônica e dois no Vale do Ribeira, no estado de São Paulo. Por estados, a divisão é seis no Mato Grosso, cinco no Pará, quatro no estado do Amazonas e dois no Paraná.

O Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES com cooperação do SFB e com abrangência nacional, também foi computado, pois segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA) já utiliza o conceito para apoiar projetos de combate ao desmatamento.

Ao todo, eles abrangem cerca de 46 milhões de hectares, disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Porém, segundo o próprio MMA, os projetos ainda são incipientes e estão distribuídos em propriedades públicas, privadas e terras indígenas. Apenas 12% deles estão implementados, sendo que 53% estão em fase de elaboração e os outros 35% ainda estão negociando créditos e captando recursos.

As fontes de financiamento são fundos públicos, mercado de crédito de carbono e de responsabilidade social corporativa (RSC). As instituições envolvidas na gestão dessas iniciativas são empresas, ONGs e os governos federal e estaduais. A maior parte dos projetos tem enfoque em redução de desmatamento evitado ( 61%), seguidos por conservação (29%) e degradação evitada ( 10%).

Mudando a posição

Depois de um longo período se posicionando contra o mecanismo, agora o governo brasileiro pretende defender a ideia do REDD para mitigar gases de efeito estufa nas negociações da COP-15, em Copenhague.

Minc afirmou que pretende levar este levantamento ao presidente Lula para que seja apresentado na reunião com presidentes dos países da Amazônia, nesta quinta-feira (26), em Manaus. Ele disse ainda que em Copenhague o Brasil vai apoiar integralmente os mecanismos de REDD, que incluem não só a redução do desmatamento, mas também ações de conservação e reflorestamento de áreas degradadas.

“Esse é só o início dos REDDs no Brasil, e já estamos defendendo nossas florestas com recursos próprios. Depois de Copenhague podemos ter um aumento expressivo de recursos investidos, porque o potencial do País é muito grande”, exemplifica.

Mas o ministro adverte: a proposta da posição brasileira vai defender que apenas 10% das metas dos países possam ser utilizadas em REDD compensatório. Por exemplo, quem tem meta de 20% pode aplicar 2% neste tipo de mecanismo de mitigação no Brasil ou em outros países florestais. Se o país quiser investir recursos extras, será como ação voluntária, que não deve ser computada nas metas assumidas. No documento foram incluídos ainda os conceitos de REDD Plus, que abrange o manejo florestal, e REDD Plus Plus, que implica sequestro de carbono.

As ações foram promovidas por governos estaduais, empresas e organizações da sociedade civil. Segundo Thaís Juvenal, diretora do Serviço Florestal Brasileiro, o mapeamento vai ajudar a conhecer as características dos projetos brasileiros em suas diferentes formas e metodologias.

“À medida que o REDD seja reconhecido como um mecanismo eficiente de mitigação, poderemos conseguir recursos maiores para as florestas brasileiras e mundiais”, explica.

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) estima que 17% das emissões de gás carbônico são causadas pelo desmatamento e degradação. Além de evitar o aumento das emissões, os mecanismos de REDD estimulam o manejo florestal sustentável, controle da erosão, qualidade da água e conservação da biodiversidade.

O presidente do ICMBio, Rômulo Mello, disse que o instituto pretende captar recursos para instaurar o mecanismo também em unidades de conservação. A estimativa é de que seja necessário um volume de cerca de R$ 10 bilhões de dólares para estas ações em todo o território nacional.

(CarbonoBrasil)



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