São Paulo/Cetesb: Treinamento para municipalizar o licenciamento ambiental

A estratégia pressupõe a oferta de treinamento prático às prefeituras, inclusive com a possibilidade de parte do treinamento ocorrer na própria agência CETESB/DEPRN. Nesse primeiro módulo, ministrado por Perseu Mariani, gerente da CETESB em Sorocaba, e por Minoru Beltrão, diretor regional do DEPRN em Sorocaba, estão sendo apresentados os procedimentos das duas instituições no licenciamento das fontes de poluição e nas autorizações florestais, sempre voltados às atividades geradoras de impacto local.

O curso será completado por dois módulos práticos: um nos escritórios unificados CETESB/DEPRN, onde as prefeituras serão treinadas no atendimento ao público e na análise de documentos. O terceiro módulo consistirá de atividades práticas, com vistorias e fiscalizações onde os técnicos municipais acompanharão as equipes da CETESB e DEPRN para conhecer sua atuação em campo.

A turma é composta por especialistas de diversas áreas municipais, como Obras, Planejamento, Vigilância Sanitária, Jurídico, Fiscalização e Guardas Municipais. As três cidades envolvidas estão em fase adiantada de municipalização do licenciamento dos impactos locais. Botucatu protocolou nessa semana o pedido de convênio, juntamente com Ribeirão Preto, cidade que receberá o treinamento em breve. Ambas solicitaram convênios com a SMA e com a CETESB.




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