Lançamento do Relatório sobre A Economia de Ecossistemas e da Biodiversidade para tomadores de decisão

Autoridades que contabilizam os serviços dos ecossistemas multi-trilionários do planeta dentro de suas estratégias de investimento nacionais e internacionais tendem a ver preços muito mais elevados de rendimento e um crescimento econômico mais forte no século XXI, como mostra o relatório lançado hoje.

Alguns países já fizeram a ligação a uma extensão limitada e estão percebendo os benefícios em termos de emprego, meios de subsistência e retorno econômico que superam aqueles que se dedicam aos antigos modelos oriundos do século anterior.

Na Venezuela, investimentos no sistema nacional de áreas protegidas vem prevenindo uma sedimentação que, caso contrário, reduziria o lucro da agricultura em cerca de $3.5 milhões por ano. (Pabon-Zamora et al.2008)
O custo de plantio e proteção de quase 12.000 hectares de manguezais no Vietnã equivale a mais de $ 1 milhão, mas economizou despezas anuais em manutenção de diques em mais de $7 milhões. (Tallis et al. 2008)
Atualmente, um em cada 40 empregos na Europa está ligado com serviços de ecossistemas e meio ambiente, abrangendo desde indústrias de tecnologia limpa até agricultura orgânica, manejo sustentável de florestas e eco-turismo.
Investimentos na proteção da Reserva da Biosfera Maia, na Guatemala, vem gerando um rendimento anual de aproximadamente $50 milhões, já gerou 7.000 empregos e estimulou a renda de famílias locais. (CBD 2008)
O novo relatório, preparado pela iniciativa “A Economia de Ecossistemas e da Biodiversidade” (TEEB, na sigla em inglês), conduzido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, alerta autoridades a acelerar, ampliar e inserir investimentos na gestão e restauração de ecossistemas.

Além disso, o relatório convida a uma análise de custo-benefício mais sofisticada antes de serem tomadas as decisões políticas. Cita, ainda, um estudo de manguezais do sul da Tailândia, sobre a conversão dos mesmos em criadouros de camarão.

Criadouros comerciais de camarão subsidiados podem gerar um retorno de cerca de $1.220 por hectare através do desmatamento de florestas de maguezais. No entanto, isso não leva em conta as perdas sofridas por comunidades locais que totalizam $12.000 por hectare, associadas a produtos florestais de madeira ou não, pesca e proteção dos serviços costeiros (Barbier 2007).

Nem o lucro para os operadores comerciais levam em conta os custos de recuperação dos locais abandonados depois de cinco anos de exploração - estimado em mais de $9.000 dólares por hectare.

O relatório destaca um plano de dez pontos que tem como objetivo catalisar uma transição para uma economia mais hábil, capaz de lidar com desafios múltiplos e gerar grandes oportunidades em um planeta de 6 bilhões de pessoas - que tende a crescer para 9 bilhões até 2050.

Em seu discurso durante uma coletiva de imprensa em Bruxelas, no dia 13 de Novembro, Pavan Sukhdev, líder de estudos do projeto TEEB, disse: “Os valores múltiplos e complexos da Natureza exercem impactos econômicos diretos no bem-estar humano e nas despesas públicas e privadas. Reconhecer e recompensar o valor fornecido pela natureza para a sociedade deve se tornar uma prioridade política.

A invisibilidade da economia de ecossistemas e da biodiversidade se torna maior frente ao modelo econômico dominante, que é liderado pelo consumo, dirigido pela produção e medido pelo PIB. Este modelo, no entanto, precisa de uma reforma significativa. As várias crises que vivemos atualmente – combustível, alimentos, finanças e economia – nos serve de lembretes sobre a necessidade de mudança.

Agora depende dos governos prover incentivos fiscais (e outros incentivos) para nos mover do oportunismo de curto-prazo para o gerenciamento de longo-prazo. As políticas certas podem nos ajudar ir em direção a uma economia de eficiência de recursos.”

O relatório surge antes da convenção do clima da ONU que irá acontecer em Dezembro em Copenhague, quando espera-se que governantes acendam uma luz verde para financiar a manutenção de florestas em países em desenvolvimento.

Quase 20% das atuais emissões de gases causadores do efeito estufa estão ligados com o desmatamento. O REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) tem como objetivo reagir contra isso enquanto também gerando fluxo financeiro de norte a sul.

O REDD e o REDD+, que inclui não somente a manutenção de florestas, mas também sistemas de plantio e recuperação de florestas, garantiu o apoio de quase 15 presidentes e primeiros-ministros em reunião extraordinária promovida no mês passado pelo Secretário Geral da ONU – Ban Ki-moon.

Achim Steiner, Sub-Secretário Geral da ONU e Diretor Executivo do PNUMA, disse: “Pagar países em desenvolvimento dentro do esquema REDD marca um avanço fundamental ao trazer para o centro da atividade econômica a enorme importância financeira dos ecossistemas e da biodiversidade”.

“Isto poderia abrir portas para fundos e mecanismos mais criativos e avançados, abrangendo infra-estruturas de outra natureza, tais como turfeiras e pântanos para dar suporte aos serviços gerados por ecossistemas costeiros e marinhos, como os recifes de corais e manguezais”, declarou.

O relatório traz uma série de recomendações fundamentais a serem consideradas pelos tomadores de decisão:

1: Investir em infra-estrutura ecológica : Pode fornecer oportunidades de custo-benefício para aumentar a resiliência às mudanças do clima, reduzir os riscos por desastres naturais, aumentar a segurança alimentar e de água e contribuir para a mitigação da pobreza. Investimentos iniciais em manutenção e conservação são quase sempre mais baratos do que tentar restaurar ecossistemas degradados, e os benefícios sociais que decorrem da restauração podem ser superiores aos custos. Estimativas preliminares do TEEB sugerem que as potenciais taxas de retorno podem chegar a 40% em mangues e matagais, 50% em florestas tropicais e 79% em pastagens, quando os vários serviços do ecossistema são levados em conta.

2: Recompensar benefícios através de pagamentos e mercados: Pagamentos por serviços ambientais (esquema PSA) desde locais (ex. fornecimento de água) até globais (a proposta da REDD-plus sobre Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, bem como de arborização, reflorestamento e conservação efetiva).

3: Reformar subsídios danosos ao meio ambiente: a reforma de subsídios ineficientes, desatualizados ou prejudiciais faz duplo sentido em um período de crise econômica e ecológica.

4: Combater as perdas através de regulação e preços: O custo das perdas da biodiversidade e dos ecossistemas deve ser tratado através de sistemas de regulação que estabeleçam padrões ambientais e regimes obrigatórios. A projeção de uma sólida estrutura instrumental e de mercado para confrontar os usuários desses recursos com esses custos deve ser prioridade dos tomadores de decisão.

5: Reconhecer que as areas protegidas são um dos pilares das políticas de conservação e que fornecem benefícios múltiplos: A rede mundial Áreas Protegidas cobre cerca de 13.9% da superfície terrestre da Terra, 5.9% dos mares territoriais e apenas 0.5% do alto mar: aproximadamente um sexto da população mundial depende de áreas protegidas para uma porcentagem significante da sua subsistência. Investimentos de $45 bilhões em areas protegidas poderia assegurar os serviços vitais fornecidos pela natureza de valor equivalente a $5 trilhões por ano, que incluem o sequestro de carbono, a proteção e melhoria dos recursos hídricos e proteção contra inundações (Balmford et al. 2002). Existem também, por exemplo, incentivos ao emprego. Na Bolívia, o turismo em áreas protegidas gera mais de 20.000 empregos e fornece suporte indireto a 100.000 pessoas (Pabon-Zamora et al. 2009).

- O estudo TEEB mostra que são muitos os benefícios da reforma. Também reforça a crescente evidência de que há uma série de prioridades estratégicas urgentes, relacionadas ao ecossistema, que requerem mudanças na política:

6: Reduzir o desmatamento e a degradação florestal deve ser parte integral no processo de mitigação e adaptação às mudanças do clima com foco no“carbono verde”. O carbono verde tem a vantagem de preservar a enorme gama de serviços e benefícios providos pelas florestas para a população local e a comunidade em geral;

7: Proteger recifes de corais tropicais – e as vidas e os meios de subsistência associados a meio bilhão de pessoas – por meio de grandes esforços para evitar o aumento da temperatura global;

8: Salvar e restaurar os estoques pesqueiros mundiais, que atualmente está sob ameaça de colapso devido à super exploração da pesca;

9: Reconhecer a ligação profunda entre a degradação do ecossistema e a persistência da pobreza rural e alinhar as políticas dos vários setores com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

10: Fechar um acordo sobre o carbono florestal em Copenhague.

Mais de 100 especialistas em ciências, economia e política de todo o mundo têm sido envolvidos na pesquisa, análise e redação do relatório TEEB para tomadores de decisões, que vem sendo coordenado por Patrick ten Brink, do Instituto de Política Ambiental Européia em Bruxelas.

TEEB é um estudo independente, liderado por Pavan Sukhdev, conduzido pelo programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e com apoio financeiro da Comissão Européia, da Alemanha, do Reino Unido e dos Países Baixos . Recentemente, uniram-se também a Noruega e a Suécia.

O TEEB para tomadores de decisões é um de uma série de cinco relatórios interligados. Estes incluem o Relatório sobre Fundamentos da Economia e da Ecologia (do qual partes foram publicadas online em Setembro de 2009) para administradores locais e regionais, empresas e cidadãos. Relatórios serão lançados nos próximos meses, até o relatório final de síntese TEEB que será lançado em Outubro de 2010. Um trabalho também está sendo feito para analisar um grande número de valores econômicos para os principais tipos de serviços do ecossistema ao redor do mundo, resultados que também estarão disponíveis em 2010.

Mais informações no site www.teebweb.org.

Para informações e solicitação de entrevistas com Pavan Sukhdev, entre em contato com:
Georgina Langdale
PNUMA-TEEB
Tel: +49 228 929 87 572
Celular: +49 1707 617 138
Email: georgina.langdale@unep-teeb.org Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Ou Nick Nuttall, Porta-Voz e Chefe de Mídia do PNUMA
Tel: +254 733 632755
e-mail: nick.nuttall@unep.org Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

A coletiva de imprensa se realizou às 14h no SOFITEL BRUSSELS EUROPE - Place Jourdan, 1 - 1040 BRUXELAS.

Para maiores informações, entre em contato com:
Barbara Helfferich +32 2 298 20 10 barbara.helfferich@ec.europa.eu Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Ou Lena De Visscher +32 2 296 36 94 lena.devisscher@ec.europa.eu Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Nota aos editores:


O estudo A Economia de Ecossistemas e Biodiversidade (TEEB) foi lançado pela Alemanha e pela Comissão Européia em resposta a uma proposta dos Ministros do Meio Ambiente do G8+5 (Postam, Alemanha 2007) para desenvolver um estudo global sobre a economia em relação às perdas da biodiversidade.
O estudo tem como objetivo reunir experiência, conhecimento e consultoria de todas as regiões do mundo nos campos da ciência, da economia e da política, para permitir ações concretas em resposta às crescentes evidências sobre o impacto das perdas contínuas da biodiversidade.
O Instituto para Política Ambiental Européia (IEEP, na sigla em inglês) é um centro de liderança para análise e desenvolvimento de políticas relacionadas ao meio ambiente na Europa. www.ieep.eu
A Coordenação Científica do estudo TEEB é realizada no Centro de Pesquisa Ambiental Helmholtz, em Leipzig, na Alemanha. www.ufz.de
O termo Carbono Verde faz referência ao carbono armazenado em ecossistemas terrestres como, por exemplo, biomassa vegetal, solos, pântanos e pastagens; e cada vez mais reconhecido pelo UNFCC como um item importante para negociações (em relação ao carbono florestal e mecanismos como o REDD e o REDD+).






Fonte: portal do meio ambiente


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