Mercado de água

Já existem esquemas que visam reduzir os níveis de poluentes nas águas. Mas será que os mercados estão dispostos a participar voluntariamente? Esquemas de WQT (Water Quality Trading) têm como objetivo fazer pela água o que os esquemas de comercialização de emissões fizeram pela poluição do ar: reduzir os níveis de poluentes na água, especialmente "nutrientes" agrícolas (nitrogênio, fósforo e potássio), permitindo que os emissores comercializem créditos entre si de forma a encontrar o modo mais eficiente em termos de custo para reduzir a poluição.

Esquemas voluntários de comercialização de água disseminaram-se nos últimos anos, sendo que uma pesquisa de junho de 2007, feita pela Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) identificou 23 programas de WQT em funcionamento nos EUA que comercializaram créditos pelo menos uma vez.

Mas o WQT enfrenta globalmente o mesmo problema que o mercado de comercialização de carbono vive atualmente nos Estados Unidos: a participação ainda não é obrigatória, e os poluidores têm motivos diferentes para decidir participar ou não de esquemas voluntários locais de WQT.

A resposta parece estar em algum ponto intermediário.

Argumento “pontual”

A indústria e a agricultura tipicamente representam os dois principais tipos de poluição comercializável. O primeiro, chamado "fonte pontual", é facilmente registrado a partir de pontos de fluxo definidos, tais como canos de descarga de indústrias e estações municipais de tratamento de esgoto; o segundo, chamado "fonte difusa", estende-se por áreas tais como campos e pastos e é conseqüentemente difícil de mensurar.

Além disso, fontes pontuais tendem a ser controladas pelo Clean Water Act (CWA) nos EUA, enquanto as fontes difusas não – pelos motivos abordados em Water Trading: the Basics (Comercialização de emissões relativas à água: uma introdução).

O significado da palavra "voluntário"

As pessoas muitas vezes comparam os mercados de água emergentes aos de carbono em franca expansão – mas essa comparação tem um limite, além do qual se cria uma visão distorcida de como os esquemas de WQT funcionam. Isso se verifica especialmente na aplicação do termo comercialização "voluntária".

Nos mercados de carbono, uma neutralização "voluntária" é simplesmente uma transação que ocorre porque as pessoas assim o desejam, e não porque o Protocolo de Kyoto ou algum outro sistema cap-and-trade obrigatório impôs o cumprimento (embora mesmo as neutralizações voluntárias precisem satisfazer determinados padrões para serem confiáveis).

A Copa do Mundo de Futebol de 2006, por exemplo, não estava sujeita a nenhum limite obrigatório de carbono, mas neutralizou suas emissões de carbono assim mesmo, através do financiamento a projetos de desenvolvimento limpo na África e na Índia, que estariam à altura das exigências do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), do Protocolo de Kyoto.

Também existem esquemas puramente voluntários em relação à água. O exemplo clássico é o pagamento aos agricultores franceses feito pela unidade de engarrafamento da Vittel para proteger a bacia hidrográfica que alimenta o aquífero que abastece os poços de onde a empresa retira sua água mineral.

Mas esse exemplo frequentemente citado é a exceção que comprova a regra. Transações voluntárias em relação à água raramente são feitas com uma só empresa estando tão claramente disposta – e ainda por cima apta – a pagar pelas reduções de um grande número de pequenas empresas que despejam sujeira em sua água.

Tudo na bacia hidrográfica

Além disso, de modo distinto da emissão de gases estufa, a poluição da água não se dissemina igualmente em todo mundo, mas mata alguns cursos d’água enquanto poupa outros. Um poluidor do Mar Vermelho não ajuda seus vizinhos se neutralizar suas emissões através da redução da água do deflúvio superficial que escoa para o Lago Victoria (embora os poluidores em Ohio tenham um impacto no Golfo do México, por exemplo).

Até agora, os esquemas de WQT têm se concentrado em uma única bacia hidrográfica, e a maior ênfase está na promoção de transações entre empresas de fonte pontual já regulamentada e empresas de fonte difusa ainda não controlada.

Esses esquemas hídricos pontuais/difusos são "voluntários" no sentido de que os vendedores de créditos não são objeto de regulamentação, mas o impulso principal é quase sempre uma lei que obriga os emissores de fonte pontual a operarem uma redução. Nesse sentido, são semelhantes ao MDL: Os compradores de créditos sujeitos a um regime de cumprimento de regras trabalham com vendedores que geralmente estão fora do protocolo regulador – e no comércio de água, aqueles que estão fora do regime normativo em geral desejam permanecer assim.

Nos esquemas "voluntários" de WQT, os vendedores de créditos estão na mesma bacia hidrográfica em que os compradores – mas fora do mecanismo regulador.

Todavia, a pressão reguladora sobre os compradores para que reduzam suas emissões é o que impulsiona a demanda.

Atraindo os emissores de fonte difusa

"É muito mais difícil envolver as fontes difusas no comércio de qualidade da água", disse Tracy L. Stanton, gerente de programas de água da empresa de consultoria ambiental Forest Trends (empresa controladora do Ecosystem Marketplace). "Fontes pontuais não têm escolha a não ser satisfazer os padrões de qualidade da água controlados por um sistema de regulamentação que pode ser bastante cansativo para se lidar".

A EPA/EUA considera a regulamentação da descarga de poluentes específicos um fator importante para o sucesso dos programas de WQT.

Isso funciona bem em locais como os canos de saída de fábricas já regulamentadas, em que se pode facilmente testar a presença de cada poluente, e sua origem pode ser responsabilizada. Mas não é tão fácil ao longo da margem de um rio no qual as emissões de diversos usuários não sujeitos a regulamentação em terras diferentes, e não apenas do proprietário das terras, possivelmente contribuem para a degradação da água rio abaixo.

"Esse comércio funciona melhor quando há um ‘fator incentivador’ que motiva os estabelecimentos a buscar reduções de poluentes, em geral uma Carga Máxima Total Diária (CMTD) ou uma exigência mais rigorosa baseada na qualidade da água em uma licença do Sistema Nacional de Eliminação de Descargas Poluentes (NPDES)", declarou a EPA no documento WQT 2007, publicado em seu site.

Peixe Grande

Mesmo que a regulamentação de apoio venha a se materializar, não está claro se o fluxo em potencial da nova receita parecerá vantajoso em uma era de preços em crescimento constante dos produtos agrícolas e terras cultiváveis – especialmente se esse dinheiro vier de uma grande dificuldade em termos de regulamentação, representada pelo controle de poluição.

"Os agricultores prezam o fato de não serem regulamentados e prefeririam permanecer fora do alcance do radar a envolver-se em WQT" afirma Stanton. "Mesmo mostrando a eles que é possível reduzir a poluição de forma eficaz em termos de custo, alguns temem que o envolvimento hoje possa significar regulamentação no futuro".

Por Agenda Sustentável // HSM Online




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