Sema propõe tratamento gradativo para os esgotos domésticos

O secretário estadual do Meio Ambiente, deputado Berfran Rosado, propôs uma resolução que reduzirá os custos e aumentará o tratamento de esgoto sanitário nos municípios, reduzindo a carga poluidora despejada nos mananciais hídricos gaúchos. A medida, que será encaminhada ao Conselho do Meio Ambiente (Consema), permitirá a instalação progressiva de sistemas de coleta e tratamento de efluentes líquidos sanitários públicos.

A resolução possibilitará que as prefeituras façam o tratamento iniciando pelo sistema primário, até atingir o sistema terciário, que prevê o tratamento de 100% de esgoto sanitário nos municípios. Atualmente, a legislação sanitária e ambiental obriga ao tratamento de 100% desses esgotos, mas não estipula a forma para atingir esse percentual. Devido ao alto custo de implantação de sistemas de coleta e tratamento de esgoto, os municípios vem adiando os investimentos nesta área. No RS, a quase totalidade das cidades não trata nem 10% de seu esgoto. Muitas, inclusive, não fazem nenhum tipo de tratamento. Com a resolução, os municípios poderão proceder às obras, por etapas.

Ao iniciar com o tratamento primário - que representa 30% de tratamento de esgoto - já haverá uma diminuição de cerca de 70% da quantidade de esgoto sanitário lançado in natura nos rios e mananciais hídricos. Ao proceder à fase secundária, há uma redução progressiva da carga poluidora lançada in natura nos rios, até chegar ao sistema terciário.

Os esgotos domésticos municipais lançados nos rios e córregos são os principais responsáveis pela degradação da qualidade da água do Rio Grande do Sul e agentes de contaminação dos mananciais que, se não tratados, geram um grande número de doenças de veiculação hídrica.

Para Berfran, a resolução vai ampliar os níveis de tratamento dos esgotos com menos investimentos por parte dos municípios. “A legislação poderá ser cumprida de forma factível”, disse o secretário.

Segundo informou o presidente da Famurs, Marcus Vinícius Vieira de Almeida, a resolução, que foi apresentada na reunião do colegiado dos 26 prefeitos das regionais, facilitará o cumprimento da legislação e poderá trazer resultados satisfatórios a todos.

Já o diretor-presidente da Corsan, Mário Freitas, declarou que a medida minimizará os problemas ambientais ao não permitir que o esgotamento doméstico chegue aos mananciais.

Fonte: Sema.




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