Mais de 2/3 dos resíduos do país vão para lixões ou aterros que deixam a desejar

O Ministério das Cidades acaba de lançar o 6° Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos 2007, do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Os dados foram consolidados pelos técnicos do Ministério das Cidades e divulgados pelo secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski. No ano-base de 2007, em comparação ao ano anterior, ocorreu um aumento no número dos municípios que responderam à coleta de dados do SNIS, saltando de 247 para 306.

O estudo abrange 54,8% da população urbana do país. O diagnóstico traz informações sobre a coleta de resíduos sólidos em 306 municípios, dos quais 77 têm mais de 250 mil habitantes. A amostra corresponde a 83,8 milhões de pessoas.

O diagnóstico revela que, em 56,9% dos municípios da amostra, existe coleta seletiva, que é realizada predominantemente nos domicílios. Além dessa forma de coleta, catadores também atuam em 83% dos municípios pesquisados. Papel e papelão representam a maior parte – 50,7% – de todo o material recuperado.

O estudo mostra que no ano-base de 2007 foram coletadas 29,6 toneladas de resíduos domiciliares e públicos. Cerca de 87 milhões de brasileiros têm coleta de lixo de duas a três vezes por semana. A cobertura média é superior a 90% da população urbana em 286 dos 306 municípios, para os quais o indicador foi calculado.

Quanto ao tratamento de lixo urbano, a maior parte foi depositada em 267 aterros sanitários, controlados ou em lixões. Desse total, de acordo com a classificação dos municípios, 31,1% são lixões, 31,8% são aterros controlados e 37,1% são aterros sanitários. Os números também mostram que os catadores estão presentes em 83% dos 306 municípios, e em mais de 90% deles, há coleta diferenciada dos resíduos hospitalares.

A cobrança pelos serviços ainda está longe de ser uma prática geral, uma vez que 44,8% dos municípios afirmaram não realizar cobrança pelos serviços regulares de limpeza urbana. Esta prática de não cobrar é mais presente nos municípios da faixa 1, em que nada menos de 58,2% deles responderam não cobrar pelos serviços. Observa-se que há um claro comportamento de queda da não cobrança com o aumento do porte dos municípios, à exceção da faixa 6 onde a presença de apenas dois municípios – Rio de Janeiro e São Paulo – tem mantido esse índice estável nos últimos 2 anos.

Dentre os 167 municípios que discriminaram a forma de cobrança desses serviços regulares, verifica-se que a inserção de taxa específica no boleto do IPTU é a forma generalizada de execução, alcançando 85,6% dos casos. Em seguida figura a inserção da taxa específica no boleto de água com um indicador médio de 6,0%, seguido da incidência de boleto específico (4,2%) com uma incidência bem próxima da outra forma de cobrança, com 3,8%. Esta última incluindo, por exemplo, a cobrança junto ao boleto de energia elétrica.

Pouco mais da metade da amostra (53,3%) não soube ou não quis informar a receita arrecadada com o manejo de resíduos sólidos urbanos, restando, portanto, 143 municípios que informaram esse campo. No conjunto dos que informaram tem-se uma receita média anual por habitante de R$ 23,27, que vai de R$ 8,41 na faixa 1 a R$ 30,55 na faixa 6. Também observa-se a incidência dos valores máximos (de R$ 60,60 e R$ 62,51) nas faixas 3 e 4 (de 100 a 1.000.000 de habitantes).
Situação geral



Dos resíduos coletados, a maior parte é disposta em 267 aterros sanitários, aterros controlados ou lixões; - desse total, de acordo com a classificação dos próprios municípios, 31,1% são lixões, 31,8% são aterros controlados e 37,1% são aterros sanitários;
- um total de 26,5 milhões de toneladas ão encaminhadas para as 227 unidades deste conjunto, para as quais se tem a informação quantitativa sobre massa recebida. O seu destino final se distribui conforme os seguintes percentuais por tipo de disposição:
- em aterro sanitário.... 63,9%;
- em aterro controlado 26,6%;
- em lixão................... 9,5%;

Mesmo considerando a possibilidade de alguns aterros sanitários não atenderem a todos os requisitos técnicos recomendados, deve-se registrar que os índices demonstram um bom resultado em termos de disposição final dos resíduos sólidos urbanos.

A presença na amostra dos maiores municípios do país provoca viés nos resultados, uma vez que na maioria dos casos estes municípios dão aos resíduos sólidos um tratamento mais adequado do que os municípios de menor porte.

Quanto à coleta de resíduos de serviços de atenção à saúde:
- em mais de 90,0% dos municípios há uma coleta diferenciada de RSS; - à massa coletada de RSS corresponde um valor per capita de 6,10Kg/1.000habitante/dia.

Quanto à coleta seletiva e triagem de materiais recicláveis:
- 56,9% dos municípios presentes na amostra informaram a existência de coleta seletiva de resíduos sólidos sob a forma predominante de coleta porta-a- porta (não há identificação da abrangência desta coleta em cada município);
- além dessa há ainda a coleta seletiva não formal realizada por catadores, os quais estão presentes em 83,0% dos municípios da amostra;
- em 54,8% dos municípios em que atuam catadores existem organizações de aagregação, como cooperativas e associações;
- a triagem de materiais recicláveis recupera a quantidade média de 3,1 kg/habitante urbano/ano;
- a incidência dos diversos materiais no total recuperado é:
papel e papelão, 50,7%; plásticos, 6,4%; metais, 12,1%; vidros, 6,4%; outros, 4,4%;
- a participação das cooperativas ou associações de catadores na coleta de materiais potencialmente recicláveis é responsável por, no mínimo, 28,5% da quantidade total recolhida na coleta seletiva.

Quanto ao desempenho financeiro:
- 44,8% dos municípios não cobram pelos serviços de limpeza urbana;
- naqueles que cobram e que informaram oo valor da receita arrecadada municipal pelos serviços de limpeza urbana, o valor médio verificado é de R$23,34/habitante/ano;
- em relação às despesas, verifica-se uma despesa média anual per capita de R$ 63,67;
- o custo médio do serviço de coleta domiciliar contratado com terceiros, não incluindo os municípios do Rio de Janeiro e São Paulo, que não forneceram seus dados, chega a R$ 68,01/tonelada;
- a despesa municipal com a coleta representa, na média, 35,8% do custo total de manejo de RSU.

Quanto às unidades de processamento de resíduos sólidos urbanos:
- o SNIS possui 834 unidades de processamento cadastradas até o ano de 2007 sendo que, para 718 há informações atualizadas quanto ao tipo; 3- 37,2% das unidades cadastradas para as quais há informação sobre o tipo pertencem ao grupo em que o destino é a
disposição no solo (lixões, aterros controlados e aterros sanitários);
- 50,6% do total de unidades são operadas pelas prefeituras;
- dentre as quais se destacam, em ordem decrescente, os lixões, aterros controlados e aterros sanitários, seguidos ainda dos aterros de resíduos de construção e demolição;
- dentre as 587 unidades para as quais há informação sobre licença ambiental, 66,5% não têm qualquer tipo de licença ambiental;
- 3,6% têm licença prévia, 4,6% tem licença de instalação e 42,1% possuem licença de operação;
- foram 38,6 milhões de toneladas dispostas em 437 unidades, sendo 47,4% delas operadas por prefeituras, 36,2% por empresas, 12,8% por associações de catadores e mais 3,6% por consórcios intermunicipais e outros operadores;
- quanto à participação sobre esta massa processada, as empresas foram responsáveis por 64,5% do total, as prefeituras por 33,4%, os consórcios por 1,3% e o restante, de 0,7%, coube às associações e outros operadores;
- 77 unidades de processamento, ou seja, 22,8% do total, recebem resíduos de outro município;
- sobre as unidades de disposição no solo (lixões, aterros controlados e aterros sanitários), 45,3% não tem impermeabilização da base; e 58,3% informaram uma freqüência de cobertura diária dos resíduos;
- em 61,0% deste tipo de unidade (lixões).

É possível estimar alguns resultados para o universo do País:
- a coleta de resíduos domiciliares e públicos na área urbana dos municípios brasileiros deve atingir 135 mil toneladas por dia, calculada a partir dos indicadores médios das 6 faixas . Esse valor implica um montante aproximado de 50 milhões de toneladas/ano de resíduos domiciliares e públicos (RDO+RPU) considerado “potencialmente” coletado em 2007;
- admitindo-se a hipótese das 50 milhões de toneladas/ano “potencialmente” coletada em 2007, pode-se inferir que se deve ter aproximadamente 20 milhões de toneladas/ano sendo coletadas pelos médios e, principalmente, pequenos municípios do País, o que, possivelmente, pode se constituir, em uma forma de poluição difusa pelo País, admitindo-se a maior ocorrência de lixões nos pequenos municípios;
- pelo presente Diagnóstico sabe-se ainda que a massa recebida nos aterros sanitários segundo informações dos municípios, foi igual à metade dos resíduos coletados, ou seja, 50% dos resíduos domiciliares e públicos coletados tiveram uma destinação final adequada, sendo que, do restante, parte passa também por processos tidos como adequados – unidades de triagem, reciclagem, compostagem, manejo de galhadas, incineradores e outros –, e parte é destinada, inadequadamente, aos lixões, aterros controlados ou queima em forno de qualquer tipo;
- aplicando-se ainda a mesma forma de cálculo dos indicadores médios, seriam recuperadas em torno de 2.400 toneladas de resíduos recicláveis por dia (1,8% do total de RDO coletado), considerando a incidência dos mesmos valores médios.

No tocante à geração de empregos, salvo catadores, vislumbram-se 300mil postos de trabalho formais, vinculados ao agente público ou ao privado, além de mais 70mil em frentes de trabalho temporárias, que ocorrem principalmente nos pequenos municípios;
- entre despesas com todo o pessoal, veículos, manutenção, insumos e demais remunerações, exceto investimentos, estima-se que as prefeituras apliquem no setor de resíduos, valor na ordem de R$ 8 bilhões por ano.

Fonte : agua on line


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