Deputados querem ajuda de países ricos para reduzir emissões
O Brasil calcula em US$ 350 bilhões os investimentos anuais necessários para transformar a economia mundial e reduzir as emissões dos gases que provocam o efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global. Foi o que disse a senadora Serys Slhessarenko, de Mato Grosso, citando estimativas do Ministério do Meio Ambiente. Slhessarenko liderou a delegação brasileira na reunião de parlamentares que aconteceu sábado e domingo em Copenhague, como preparação para a 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 15), que entre 7 e 18 de dezembro, na capital da Dinamarca, tentará delinear um novo tratado de redução de emissões mundiais de gases de efeito estufa.
No encontro, promovido pelo fórum da Organização Global de Legisladores para o Equilíbrio Ambiental (Globe), a senadora disse que esta nova estimativa ultrapassa outras, que calculam o custo da reconversão da economia mundial atual para uma com baixo conteúdo de carbono em cerca de US$ 100 bilhões ao ano. O investimento que o Brasil considera necessário deveria ser financiado, parcialmente, pelas nações industrializadas e pelos mecanismos do setor privado, disse Slhessarenko à IPS.
A senadora justificou a demanda por fundos dos países do Norte dizendo que estes no passado puderam se desenvolver economicamente sem enfrentar nenhum limite, como o imposto hoje pela mudança climática. É uma questão de justiça, ressaltou Slhessarenko. Os países em desenvolvimento têm direito a colocar em prática políticas econômicas e sociais visando a eliminação da pobreza, mas se veem limitados pela possibilidade de destruição ambiental, o que não ocorreu com os industrializados. Por isso são necessários fundos internacionais de financiamento pago pelas nações industrializadas para transformar a economia para um modelo climaticamente sustentável, acrescentou.
Outro parlamentar brasileiro, o deputado federal Luciano Pizzato, apoiou a demanda da senadora. As nações em desenvolvimento podem dar uma contribuição substancial à redução e captura de carbono, e deter a mudança climática. Porém, nossos países também devem resolver numerosos problemas econômicos e sociais, por isso não devem ser vitimas de uma espécie de imperialismo ambiental, afirmou. Não é injusto exigir que os países mais ricos da Terra, com responsabilidade histórica na emissão de carbono desde o começo de sua industrialização, participem do financiamento de uma economia sustentável, disse Pizzato à IPS.
Os dois parlamentares resistiram a apoiar o chamado feito na semana passada pelo primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, aos países do Norte para que forneçam nova tecnologia ambiental às nações do Sul, para ajudá-las a reduzir suas emissões de gás-estufa. Na quinta-feira, em Nova Déli, pediu urgência aos países ricos no sentido de reverem os direitos de propriedade intelectual sobre novas tecnologias verdes, da mesma forma como ficaram com medicamentos retrovirais para combater aAids na América Latina, África e Ásia.
Dessa forma, se permitiria a difusão global de sua aplicação e se reduziria os riscos de catástrofes associadas com a mudança climática, disse Singh. Novas tecnologias ambientais devem ser vistas como bens públicos globais, afirmou. O primeiro-ministro indiano afirmou que os argumentos morais para um tratamento semelhante (ao dos medicamentos contra a Aids) com a finalidade de proteger nosso planeta e seus sistemas de apoio à vida são igualmente convincentes.
Os parlamentares brasileiros reagiram com cautela a essa demanda. O Brasil é muito respeitoso do sistema internacional legal que protege os direitos de propriedade intelectual, pois estes constituem frequentemente a base do desenvolvimento econômico, da ciência e da tecnologia nacionais, disse Pizzato. Porém, tanto o deputado quanto a senadora Slhessarenko admitiram que, dentro de limites muito difíceis de se precisar, hoje é necessário criar o ambiente legal internacional que facilite a disseminação do uso de tecnologias verdes nas nações em desenvolvimento.
Durante a primeira reunião da Globe em Copenhague, legisladores europeus asseguraram promover em seus parlamentos nacionais a cooperação com os países em desenvolvimento em matéria de política ambiental. A Dinamarca é um exemplo positivo de como o crescente uso de novas fontes de energias renováveis permitem alto crescimento econômico com uma redução do consumo, disse Steen Gade, presidente da comissão sobre mudança climática no parlamento dinamarquês. A Dinamarca é líder mundial na geração de energia eólica e outras fontes renováveis. Mais de 22% da energia consumida nesse país são gerados por turbinas de vento.
Estas políticas permitiram ao país escandinavo reduzir em 13% suas emissões de gás-estufa desde 1990. no mesmo período, o produto interno bruto cresceu de US$ 95,1 bilhões para US$ 186,3 bilhões. Enquanto outros países europeus, como França, Finlândia, Alemanha e Suécia continuam dependendo da energia nuclear para o fornecimento de eletricidade, a Dinamarca mantém firme sua decisão de não utilizá-la e de continuar promovendo a energia renovável.
Nossa política é complexa e exigente para os consumidores, disse Gade à IPS. Os impostos para uso de automóveis são muito altos, e estimulam o uso de transporte coletivo ou bicicletas. O isolamento térmico de nossos edifícios é muito alto. Ao mesmo tempo, os geradores que continuam utilizando carvão e outros combustíveis fósseis são híbridos, o que permite reduzir emissões de acordo com as circunstâncias, acrescentou Gade.
De fato, o tráfego automotivo em Copenhague não é tão intenso como em outras capitais européias. Por outro lado, o número de pessoas que utilizam bicicletas alcança facilmente as dezenas de milhares, mesmo durante o inverno e em dias chuvosos. Também a rede de transportes públicos e sua frequência são consideráveis e permitem uma vida sem automóveis particulares. Porém, Gade admitiu que cada pessoa na Dinamarca continua sendo responsável pela emissão de 10 toneladas de gases de efeito estufa por ano. Mesmo nós temos um longo caminho a percorrer até transformar nossa economia em uma economia livre de carvão, afirmou. IPS/Envolverde
(Envolverde/IPS)
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