Assembleia de SP aprova meta de redução de 20% em emissão de gás estufa

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (13), meta de 20% de redução nas emissões de dióxido de carbono (CO2).

O ano de referência é 2005, com corte a ser alcançado até 2020. O CO2 é o principal gás resultante da ação humana causador do efeito estufa.

A meta faz parte de emenda ao projeto de lei 1/2009, aprovado por unanimidade nesse dia, que institui no Estado a Política de Mudanças Climáticas.

Também foi aprovada emenda do Partido dos Trabalhadores (PT) para criação de um conselho para acompanhar as iniciativas decorrentes da aprovação do projeto de lei.

Pioneirismo estadual

O líder do PSDB na Assembleia, Samuel Moreira; e o presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Casa, Chico Sardelli, destacaram o pioneirismo do Estado de São Paulo em uma política formal de defesa ao ambiente.

No entanto, as bancadas da oposição, PT, PSOL e PCdoB fizeram críticas ao projeto da PEMC, apesar de votarem favoravelmente a ele.

O deputado Adriano Diogo (PT) referiu-se à falta de controle na inspeção de veículos e à decisão de incinerar o lixo no Estado, que ele afirmou ser considerado por especialistas prática poluente e causadora de câncer na população.

A votação foi precedida pela realização de quatro audiências públicas promovidas pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, entre os dias 18 e 22 de setembro, nas cidades de Ribeirão Preto, Americana, Santo André e na capital paulista, quando o debate foi trazido ao Parlamento estadual.

O projeto original pode ser acessado pelo link: http://media.folha.uol.com.br/ambiente/2009/10/13/projeto_de_lei_n1_2009.pdf

Fonte: FOlha de de S. Paulo


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