Financiamento de serviços ambientais rende prêmio da ONU
O Fundo de Boas Práticas Socioambientais em Microbacias Funboas instituído pelo Comitê de Bacia Lagos-São João, no Rio de Janeiro, foi eleito o melhor projeto no Prêmio de Boas Práticas do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Leste Fluminense (Conleste), obtendo o 1° lugar no concurso, promovido pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), o Centro de Informações do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e o Conleste.
O prêmio será entregue amanhã (6/10), durante o seminário internacional da ONU-Habitat (em comemoração ao dia Mundial do Habitat), na Reitoria da Universidade Federal Fluminense.
Para o secretário-executivo do Comitê de Bacia Lagos-São João, Mário Flávio Moreira, o prêmio é importante por emprestar visibilidade ao Funboas, mas, principalmente, porque o fundo passa a receber a chancela da ONU.
Atualmente, o fundo é formado com um percentual do pagamento pelo uso da água da bacia, mas ele é aberto e pode receber contribuição de ONGs, empresas etc. Com a chancela da ONU, obtivemos reconhecimento nacional e internacional e podemos receber apoio maior para o projeto, comemora Mário Flávio.
A coordenadora do Programa de Educação Ambiental do Comitê Lagos-São João, Denise Spiller, afirmou que o prêmio é importante porque homenageia iniciativas e não somente instituições. A visibilidade do prêmio pode ajudar uma boa idéia a ser implantada em outros comitês de bacia e ajudá-los a implementar políticas de gestão de outras regiões, disse Spiller.
Boas práticas -- O município de Silva Jardim, que faz parte tanto do Consórcio Intermunicipal Lagos São João como do Conleste, foi escolhido pelo Comitê de Bacia São João-Lagos como projeto piloto do Funboas.
Seis pequenos agricultores da região, localizados na microbacia do rio Cambucais contribuinte da Barragem de Juturnaíba foram selecionados para ter acesso ao Fundo, com cotas de cinco mil reais, a título de incentivo por serviços ambientais, em razão de suas práticas de conservação ambiental, tais como a produção agroflorestal, saneamento, plantio de mata ciliar etc.
Segundo Mário Flávio, a próxima etapa do projeto é monitorar estes agricultores e avaliar os progressos alavancados pelo fundo.
Os recursos do Funboas têm como público-alvo os pequenos agricultores da Bacia Rio São João. Desta vez, optamos pelos agricultores do rio Cambucais, em Silva Jardim, porque um dos critérios para o benefício é a localização da propriedade em áreas de mananciais de abastecimento de centros urbanos, como é o caso de Cambucais, explicou o secretário-executivo.
No DNA do Comitê -- O WWF-Brasil e o HSBC estão no DNA do Comitê de Bacia Lagos-São João. Com recursos do programa global ambiental do HSBC, o WWF-Brasil vem apoiando o Consórcio desde 2001, quando foi criado o Programa Água para a Vida, no âmbito da organização.
De lá para cá, a instituição já comemorou a criação do Comitê de Bacia e do plano de bacia da região, inúmeras obras de saneamento, a recuperação quase completa da Lagoa de Araruama, entre outras conquistas importantes para o meio ambiente e para a população da região. O projeto demonstrativo de gestão de recursos hídricos Lagos-São João foi eleito como referência dentro da Rede WWF, com reconhecimento global.
Esta é mais uma recompensa que o Consórcio e o Comitê recebem pelo trabalho sério, dedicação, clareza de objetivos e efetividade em defesa da gestão adequada dos recursos hídricos, comemorou Samuel Barrêto, coordenador do Programa Água para a Vida.
(Envolverde/WWF-Brasil)
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