Redd será centro das atenções em Copenhague

A decisão do governo de incluir o mecanismo de Reed em suas propostas para a COP15 pode viabilizar uma economia baseada em produtos florestais sustentáveis.

A Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd) ganhou novo destaque na pauta da COP-15, em Copenhague, quando serão definidos os mecanismos de combate às mudanças climáticas a partir de 2012. É que, na semana passada, o presidente Lula, se reuniu com a Força Tarefa sobre Redd e Mudanças Climáticas, composta por governadores dos nove Estados da Amazônia, e ao final aceitou que as florestas sejam parte da pauta brasileira em Copenhague. Nas palavras do coordenador geral da Força Tarefa sobre Redd e Mudanças Climáticas, Virgílio Viana a reunião marca um divisor de águas: “A partir de agora temos o desafio de construir um mecanismo de mercado compensatório para Redd”.

Participaram da reunião os ministros Dilma Rousseff, José Múcio, Carlos Minc, Sérgio Resende, Daniel Vargas, além do ministro do Itamaraty Luiz Figueiredo, Johaness Eck, Alexandre Padilha e o Embaixador Extraodinario para Mudança do Clima, Sérgio Barbosa Serra, que será o responsável pela equipe que vai à Dinamarca em dezembro.

O desmatamento representa 20% das emissões globais de gases de efeito estufa e trabalhar para eliminar esta fonte de CO² é a forma mais rápida e barata que o mundo tem para começar a reduzir de maneira efetiva os riscos que as mudanças climáticas impõem a todos os ecossistemas do planeta. Há, ainda, muitas dúvidas sobre as metodologias e os benefícios dos projetos de Redd, mas é consenso entre especialistas que a regulamentação deste mecanismo é muito importante para o Brasil e para a construção de políticas públicas de preservação das florestas.

Outro dado importante é o senso de urgência em relação à necessidade de redução das emissões globais de carbono. Segundo Paulo Adário, diretor do Greenpeace, pouca gente sabe o que é Redd ou tem consciência dos impactos das mudanças climáticas na vida cotidiana. “Temos pouco tempo para construir um grande acordo internacional que consiga evitar tragédias”, diz. Adário afirma que com apenas dois graus de elevação na temperatura média da Terra haverá 360 milhões de mortes nos países mais pobres.

Benefícios ambientais, sociais e econômicos

Existem algumas questões básicas que estão colocadas em relação aos mecanismos de financiamento que podem ser configurados como Redd. A principal delas é se este financiamento deve ser público ou privado, ou mesmo, um modelo misto. O Brasil tem projetos que mostram a viabilidade dos dois formatos, sem que sejam excludentes. O Fundo Amazônia, que é gerido pelo BNDES, e que funciona com doações (até o momento recebeu um aporte do governo da Noruega de R$ 215 milhões), e o projeto da Fundação Amazonas Sustentável, que faz a gestão de recursos públicos e privados em um projeto que trabalha com populações tradicionais em unidades de conservação do estado do Amazonas são dois exemplos.

A questão relativa ao âmbito dos projetos, nacionais ou subnacionais, tem uma relação direta com o interesse de empresas em contribuir com recursos para os programas. Para Mariano Cenano, do Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia), o desmatamento tem uma tendência histórica e crescente. Conter este processo custa cerca de US$ 15 bilhões por ano. “A lógica do desmatamento é que existe mercado para seus produtos. É preciso viabilizar e fortalecer a dinâmica de uma economia baseada em produtos florestais a partir da preservação dos biomas”, diz. Dentro desta lógica, as empresas têm interesse em participar quando identificam claramente uma cadeia de valor que inclua benefícios ambientais, sociais e econômicos.

Além das questões meramente regulatórias, os mecanismos de Redd precisam estar alicerçados em fatores de legitimidade e credibilidade, como consistência técnica, independência, transparência, participação social e acesso a informações. “Não se pode fazer Redd em segredo”, diz Maurício Voivodic, do Imaflora, uma organização que atua com certificação. Ele alerta que os programas de Redd devem ter cuidados especiais em relação a vazamentos (quando o projeto funciona em uma determinada área, mas empurra os processos de degradação para outros territórios) ou dupla contagem dos resultados. “Quando conseguimos o sucesso em conter o desmatamento, é preciso saber quais são os programas e projetos que realmente estão contribuindo para este resultado”, diz Voivodic. Aliadas a estas preocupações, estão questões relativas a como realizar a partição dos benefícios com as comunidades tradicionais, povos da floresta e comunidades indígenas.

Redd é uma janela de oportunidades para o Brasil e para diversos países da região. Mas, também, é consenso que se trata de uma janela de riscos. Segundo Carlos Young, economista da UFRJ, a maior parte dos problemas que existem não são exclusivos do Redd, também acontecem nas áreas de energia e resíduos, por exemplo, e o Redd não pode inviabilizar projetos de crédito de carbono nesta áreas.



(Envolverde/Instituto Ethos)


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