Lei antifumo começa à meia-noite em São Paulo

SÃO PAULO - Começa a vigorar à meia-noite desta quinta-feira a lei que proíbe o uso de cigarros e demais produtos derivados do tabaco nos ambientes fechados de uso coletivo no estado de São Paulo. A lei antifumo determina o fim dos fumódromos e prevê multa e até suspensão das atividades, no caso de reincidência, para o proprietário do estabelecimento onde a lei não for respeitada.

A nova legislação também proíbe o fumo em mesas de bares e restaurantes na calçada, quando são cobertas por toldos. Ainda será permitido fumar em estádios de futebol, tabacarias e cultos religiosos, quando o tabaco faz parte da cerimônia. Os quartos de hotéis e motéis ficarão livres da fiscalização.

A partir de amanhã, cerca de 500 técnicos da Vigilância Sanitária e do Procon vão realizar blitzes para verificar se os estabelecimentos cumprem as novas normas. A multa inicial pelo descumprimento da lei antifumo pode custar aos bares e restaurantes entre R$ 792,50 e R$ 1.585. Em caso de reincidência, a multa será cobrada em dobro e, se houver uma terceira autuação, o estabelecimento multado pode ser interditado por até 30 dias.



10:15 - 06/08/2009
Fonte:http://jbonline.terra.com.br/pextra/2009/08/06/e060818148.asp

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