Grupo de Trabalho contrata estudo para subsidiar implantação do IR Ecológico

O Grupo de Trabalho Imposto de Renda Ecológico (GT IR-E) está contratando a realização de dois estudos para subsidiar a aprovação e a adequada implantação do Projeto de Lei 5.974/2005 (IR Ecológico), em tramitação no Congresso Nacional.

O PL 5.974 é a iniciativa parlamentar que propõem a criação de uma legislação de incentivo à projetos ambientais no país e que, depois de já ter sido aprovada em todas as Comissões Parlamentares necessárias, aguarda sua votação em plenário.

O primeiro trabalho, consiste no Estudo de direito comparado sobre legislações nacionais de incentivos fiscais para a filantropia ambiental.

O segundo, consiste no Estudo sobre os prováveis impactos da aprovação do PL 5.974/2005 (IR Ecológico) sobre as finanças públicas e sobre os possíveis benefícios econômicos e ambientais decorrentes desta aprovação.

Os interessados deverão enviar proposta de plano de trabalho, proposta comercial e o currículo do(s) pesquisador(es) envolvido(s) até o dia 14 de agosto de 2009.

O plano de trabalho e a proposta comercial poderão envolver, integral ou parcialmente, os produtos dos dois estudos. Maiores informações encontram-se nos termos de referências disponíveis ao lado para download.

Endereço para correspondência:

GT IR-E – Contratação de Estudos
WWF-Brasil
SHIS EQ QL 6/8, Conjunto “E”
Sala Projeto Diálogos
71.620-430
Brasília-DF

Informações também disponíveis pelo fone: +55 61 3364-7459
Fonte:http://www.wwf.org.br/informacoes/?20840/Grupo-de-Trabalho-contrata-estudo-para-subsidiar-implatao-do-IR-Ecolgico





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