Em tempos de crise, Brasil tem de gastar mais e melhor

A redução da atividade econômica, fruto da crise internacional que atingiu todos os países e setores produtivos, resultou em menor arrecadação de tributos e em maior demanda por medidas anti-crise.

Essas medidas, no geral, podem ser resumidas em ações governamentais que resultem em melhores condições de crédito, em menor tributação e em mais investimentos. O objetivo é induzir a atividade econômica, incentivar negócios e geração de empregos, reduzir custos de capital, trabalho e tributação.

O problema é que diversas medidas requerem mais gastos do Estado - e o dinheiro do poder público tem origem na arrecadação de impostos e taxas, já em queda. O cobertor está curto, mas isso não impede que os governos gastem mais e melhor.

Os governos precisam privilegiar despesas com investimento e melhorar a gestão sobre gastos com funcionalismo e funcionamento da máquina pública. Enquanto o primeiro impulsiona a atividade econômica em geral e melhora as condições de competitividade da economia como um todo, sem gerar inflação, os últimos, apesar de também movimentarem a economia, criam pressão inflacionária e obrigações permanentes para o orçamento público.

Ao analisar as diretrizes de gestão dos gastos públicos da União, dos estados e muitos municípios, é possível encontrar bons exemplos, mesmo que sejam isolados ou regionais. Neles, geralmente, o aumento de rendimento dos servidores está atrelado a planos de metas, incentivando a produtividade e a qualidade na prestação de serviços.

A gestão nesses bons exemplos privilegia o controle rígido para os gastos com folha de pagamento de forma que seja possível dar maior fôlego para os investimentos públicos em diversas áreas, principalmente infraestrutura.

Como disponibilidade de recursos não é tudo, é preciso investir tempo e inteligência na modernização dos processos, na desburocratização, no planejamento, no controle e na mensuração de resultados.

O Brasil, apesar da pujança do mercado interno, ainda não está livre dos impactos negativos da crise econômica e financeira internacional. O desempenho da economia em 2010 não está garantido e é obrigação de agentes públicos e privados criarem as bases para a melhoria da atividade produtiva, com ações e planos que resultem em mais investimentos em infraestrutura e com boa gestão das políticas fiscal e monetária.

Autor: Paulo Godoy é presidente da Abdib



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