São Carlos cria PPP modelo para coleta de lixo

A Prefeitura de São Carlos (SP) vai gerir a coleta e destinação do lixo produzido na cidade por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). A proposta inédita já é considerada modelo e recebeu elogios do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A empresa vencedora da licitação lançada neste mês deverá investir R$ 179,2 milhões nos próximos 20 anos, incluindo o custo da desapropriação da área e implantação de um novo aterro (R$ 19 milhões).

A empresa deverá implantar ainda uma central de triagem para coleta seletiva (R$ 1,2 milhão) e fazer o tratamento de chorume (R$ 11,6 milhões). A PPP será realizada na modalidade de concessão administrativa e o contrato pode ser prorrogado. A abertura das propostas está prevista para o dia 10 de setembro.

O TCE destacou o desatrelamento entre o volume de resíduos depositados no aterro e os valores recebidos pela iniciativa privada. A modelagem proposta pela Prefeitura privilegia a conservação do meio ambiente já que a empresa terá que buscar alternativas para diminuir o lixo depositado. A maioria dos contratos prevê que as empresas recebam de acordo com o volume de lixo depositado em aterro. Nesse caso, quanto maior for o volume, mais a iniciativa privada recebe.

A Prefeitura vai reduzir ainda os gastos com a construção de um novo aterro sanitário. Segundo o Tribunal, comparando os valores do serviço prestado diretamente pela Prefeitura e o previsto na PPP, constatou-se vantagem econômica para os cofres públicos no segundo caso.

Fonte: agua on line


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