Participantes do Curso Direito de Águas são selecionados

O curso ocorrerá de 29/09 a 03/10, nos períodos matutino (das 8h30 às 12h30) e vespertino (das 14h às 18h), no auditório da Agência Espacial Brasileira (AEB), localizado no Complexo MCT (Brasília, Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Bloco “Q”, à esquerda da Caixa Econômica Federal). Promovido pela ANA, o curso terá 40 horas e ao final haverá a entrega de certificado.

O objetivo da capacitação é tratar da legislação ambiental e de recursos hídricos para membros de comitês de bacia, usuários de água, profissionais de órgãos gestores de recursos hídricos, integrantes de ONGs, entre outros. Entre os dez módulos do Curso Direito de Águas, a professora Dra. Maria Luiza Machado Granziera tratará de temas, como: aspectos gerais e específicos da Política Nacional de Recursos Hídricos, a questão da água no contexto do Direito Ambiental Internacional e diretrizes de setores usuários da água – saneamento, por exemplo.

Doutora em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP), a palestrante é especialista em Direito Administrativo e Direito Ambiental, com ênfase em recursos hídricos. Granziera é professora da Universidade Católica de Santos (Unisantos) e atua no Programa de Mestrado em Direito Ambiental da instituição.



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