EIA-RIMA DA AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO FICA PRONTO EM AGOSTO

Com a emissão do termo de referência pelo Ibama, a Companhia Docas de São Sebastião pode protocolar o estudo de impacto ambiental do Projeto Porto-Cidade já no próximo mês\r\n\r\n\r\nEsta semana, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) emitiu o Termo de Referência Final para a elaboração do EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente). Na prática, com a emissão do termo é possível saber todas as exigências ambientais que devem constar no relatório. Além disso, fica mais fácil prever o cronograma das outras etapas, assim como a chance de protocolar o EIA/RIMA já em agosto no Ibama. A Companhia Docas de São Sebastião teve várias reuniões com órgãos envolvidos como a Prefeitura de São Sebastião, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e Ibama para chegar aos termos de referências. A próxima etapa é mandar o EIA/RIMA para o Ibama. Então, o órgão ambiental deve marcar audiências públicas para que o assunto seja detalhado para a população. \r\n\r\nO Porto de São Sebastião, caracterizado como de águas profundas, movimenta hoje cerca de 50 milhões de toneladas por ano com cerca de 5.600 embarcações anuais. Para sua ampliação foi criado o Plano Integrado Porto-Cidade, que não se limita apenas a infraestrutura e equipamentos portuários, mas prevê também empreendimentos associados, principalmente urbanos. O projeto abrange, ainda, melhorias no transporte de cargas e passageiros como a ampliação da rodovia dos Tamoios - SP 99, a implantação de novas rodovias e a construção dos contornos das cidades de São Sebastião e Caraguatatuba. O projeto, em sua totalidade, terá um investimento de cerca de R$ 5 bilhões. \r\n\r\nParalelamente a essas medidas junto aos órgãos ambientais, acontece, no dia 2 de julho (quinta) às 10h, o 2º Debate sobre o Plano de Ampliação do Porto de São Sebastião e do programa Porto-Cidade. Sob organização do Centro de Experimentação em Desenvolvimento Sustentável (Ceds), o debate, aberto ao público, acontecerá no Teatro Municipal de São Sebastião. O evento contará com a presença do diretor presidente da Companhia Docas de São Sebastião, engenheiro Frederico Bussinger, da secretária municipal do Meio Ambiente, Waltraud Rennert Rossi, do presidente da Câmara de São Sebastião, vereador Luiz Antônio Barroso, o Coringa, e do advogado e ambientalista Eduardo Hipólito do Rego.

Fonte: http://www.maxpress.com.br/noticia.asp?TIPO=CE&SQINF=384064


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