Qualidade dos aterros paulistas melhora em 2008

De acordo com o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares 2008, elaborado pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), 27,6 mil t/dia de resíduos domésticos geradas no Estado de São Paulo oferece boas condições de disposição no solo. A Cetesb avaliou a quantidade de resíduos dispostos nos 645 municípios paulistas, que tiveram uma melhora de 81,4%, em 2007, para 84,1%, em 2008.

O documento aponta que 53 cidades têm seus aterros em situação inadequada, mas houve uma queda considerável em comparação ao inventário de 2007, que apontou 137 cidades com as piores classificações no levantamento feito pela Cetesb. Até o final de 2009, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente deverá interditar todos os aterros que estiverem em situação inadequada. A melhoria na disposição dos resíduos sólidos domésticos teve como fator a fiscalização mais enérgica pela Cetesb e a aplicação de multas diárias e interdições.

Em 2008, foram interditados nove lixões nos municípios de Araras, de Embu Guaçu, de Itanhaém, de Itapecerica da Serra, de Itapeva, de Itapuí, de Mairinque, de Mongaguá e de Monte Alto. O aterro da cidade de Itapeva foi desinterditado em 2009 através de um Termo de Ajustamento de Conduta, firmado em março, entre a prefeitura municipal e a Cetesb, que determinava o prazo de seis meses para que a disposição do lixo ocorra em aterro licenciado pelo órgão ambiental.

Em 2008, foram 61 advertências e 50 multas, chegando a R$ 927 mil o total de autuações. Paralelamente, no ano de 2008 cerca de 80 municípios foram beneficiados com recursos da ordem de R$ 13 milhões do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP, para aquisição de equipamentos como caminhões coletores, compactadores de lixo, pás carregadeiras, retro escavadeiras e outros instrumentos necessários para a operação adequada dos aterros. Em 2009, 36 municípios já foram contemplados com R$ 6 milhões pelo FECOP.




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