MP investiga excesso de alumínio na água consumida em Florianópolis

Em um dos exames realizados por um laboratório privado nesta semana, o índice de alumínio na água constatado foi de 0,5%, quando o permitido pela legislação é de 0,2%. Antes, em julho de 2007, outro laudo de análise revelou a presença de 1% de alumínio no produto fornecido - ou seja, cinco vezes o padrão estabelecido pela Anvisa.

`Se prejudica o cano, imagine o ser humano`, afirma o síndico Paulo Machado, que pediu os exames depois de receber uma carta da construtora do condomínio, sobre a corrosão da tubulação de cobre. Como a coleta foi feita na água antes de ela chegar ao condomínio, a suspeita é que a contaminação atinja parte da área central da cidade. O caso é apurado pelo Ministério Público. A própria companhia que fornece o produto fará testes em toda a Grande Florianópolis.

O alumínio é uma substância presente naturalmente na água, variando seu teor de acordo com o local onde ela é coletada. O produto pode ser contaminado tanto por falhas no tratamento quanto na emissão entre a estação e os consumidores.

Segundo a Anvisa, no anexo da portaria número 518, de 25 de março de 2004, o padrão de aceitação para consumo humano é 0,2% por que, excedida essa porcentagem, a ingestão pode causar riscos à saúde. O alumínio é um composto neurotóxico que, em longo prazo, pode causar encefalopatia grave em pacientes que sofrem diálise renal, podendo levar a distúrbios neurológicos. Os riscos podem estar relacionados ao aumento dos casos de mal de Alzheimer, à formação de compostos químicos cancerígenos e à metemoglobinemia - doença que faz com que o ferro não transporte oxigênio ao sangue. A presença de metemoglobina no sangue pode provocar tontura, fadiga, taquicardia, náusea, vômito, sonolência, coma e, raramente, levar à morte.

Antes de efetuar a denúncia, o síndico procurou a Companhia de Águas e Saneamento de Santa Catarina (Casan) para pedir esclarecimentos. A empresa estatal encaminhou resposta alegando que a água fornecida estava dentro do padrão estabelecido pela Anvisa, o que foi contestado com base nos exames encomendados pelo condomínio, anexados à denúncia ao Ministério Público Federal, em setembro de 2007.

Por questão de competência, o MPF repassou o caso ao Ministério Público de Santa Catarina, que instaurou um inquérito civil e solicitou à Vigilância Sanitária de Florianópolis a realização de exames na água fornecida. Em razão da falta de fiscais em âmbito municipal, o trabalho foi transferido para a Vigilância Sanitária Estadual, que ainda não se manifestou junto ao MPSC.

O problema é que o único laboratório público que poderia realizar as análises para a Vigilância está em reformas. Assim, os exames foram feitos pela própria Casan e levados ao órgão de fiscalização. `A Casan nos informou que foi feita a troca do sal de alumínio utilizado no tratamento da água. No dia que isso aconteceu, o teor ficou elevado de fato.

Mas a Casan vinha monitoramento mais freqüentemente e nos passando os laudos, dizendo que estavam normalizados os teores de alumínio`, alega a diretora da Vigilância Estadual, Raquel Bittencourt.

O promotor Fábio Trajano, que instaurou o inquérito, afirma que a estatal fez o monitoramento e apresentou laudos mostrando que a situação estava regularizada. `Depois, recebemos novo exame feito a pedido do condomínio, dizendo que o alumínio ainda está acima do limite`, diz.

O diretor da região metropolitana da Casan, Juscinir Gualberto Soares, afirma que novos testes estão sendo feitos em diversos pontos da Grande Florianópolis. Os resultados devem ficar prontos na próxima semana. `Em 2007 e agora, foram problemas pontuais. Não contestamos os laudos particulares, mas as análises que a Casan faz não detectam esses índices de alumínio`, defende.



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