Porto Velho/RO assina acordo com consórcio de Jirau

Data: 29/05/2009

Porto Velho/RO assina acordo com consórcio de Jirau


A prefeitura de Porto Velho assinou na quarta-feira (27) protocolo de intenções com a Energia Sustentável do Brasil - responsável pela obra da hidrelétrica de Jirau - para a realização de investimentos compensatórios no município. Com isso, resolve-se mais uma pendência que impede o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) de liberar a licença de instalação definitiva da obra. "A nossa parte está resolvida", disse à Agência Estado o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho.

Segundo ele, o que falta agora para a emissão da licença é, principalmente, o acordo da Energia Sustentável do Brasil com o governo de Rondônia para a realização de investimentos compensatórios nas áreas de saúde e segurança pública, por exemplo. "Espero que o governo (estadual) seja sensível e resolva também essa questão", disse Sobrinho.

Por conta do vencimento da licença provisória - que permitiu a instalação do canteiro e da não emissão da licença definitiva -, as obras de Jirau estão paradas desde a semana passada. "Em Jirau, há hoje 3,5 mil trabalhadores parados. Isso gera um transtorno social para o município", disse o prefeito.

Segundo Sobrinho, pelo acordo fechado na quarta-feira, o consórcio construtor de Jirau - liderado pela multinacional franco-belga Suez - comprometeu-se a investir cerca de R$ 69,3 milhões na infraestrutura social e urbana de Porto Velho. Com esse dinheiro serão, por exemplo, construídas e equipadas 48 salas de aula e três unidades de saúde. Esses investimentos, previstos no Estudo de Impacto Ambiental das usinas do Rio Madeira, têm como objetivo minimizar os efeitos do súbito aumento populacional causado pelas obras na região.

Sobrinho disse que pediu ao Ibama para fazer ajustes nos estudos ambientais do Complexo do Madeira, que inclui também a hidrelétrica de Santo Antônio. O principal refere-se, justamente, ao aumento da população da cidade. "Quando foi feito o estudo imaginavam um crescimento populacional de 40 mil habitantes no pico das obras. Mas já atingimos esse número", disse, salientando que esse tipo de ajuste nos estudos não atrasam a emissão da licença.




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