Espirito Santo antecipa política de resíduos e lança consórcios de gestão do lixo

O Governo do Estado do Espírito Santo quer aproveitar a Semana do Meio Ambiente para assinar contratos para implantação dos primeiros dois de quatro consórcios de gestão urbana e enviar ao corpo legislativo, o projeto de lei que implementa a política capixaba de resíduos sólidos, informou o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA/ES).

Enquanto o projeto de lei prevê a instalação de sistemas de logística reversa, inclusão de catadores e incentivo ao uso de recicláveis, entre outras medidas, a criação do consórcio antecipa parte da lei que prevê a gestão integrada de resíduos e visa eliminar os 102 lixões do estado nos próximos anos.

A cerimônia está prevista para o dia 1º de junho, data em que serão assinados os contratos de 20 anos com as empresas vencedoras da licitação para implantação dos consórcios na região Norte – com 14 municípios consorciados, e na região Leste – com oito consorciados.

Serão também assinadas autorizações para empresas de consultoria iniciarem os estudos de impacto ambiental, que indicarão a melhor localização para as unidades dos sistemas de destinação final, além de projetos executivos, detalhando a construção de todo o sistema.

Segundo o governo estadual serão investidos R$50 milhões na construção dos quarto consórcios. Atualmente, dos 78 municípios capixabas, 52 destinam seus resíduos aos 102 lixões locais.

A formação dos consórcios é estimulada por uma lei federal de 2005 e visa reduzir os custos da gestão dos resíduos. Segundo dados levantados pelo governo capixaba, o preço de deposição de resíduos por tonelada deve cair de R$43 para cerca de R$15, a medida que o volume de resíduos aumente por meio de uma gestão integrada de vários municípios.

Segundo o governo, já existe compromissos assinados entre o governo estadual e 61 municípios, para garantir a disposição correta dos resíduos através deste sistema, a partir de outubro de 2010.




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