Ministério das Cidades responde à solicitação de recursos para financiamento de ações anticrise hídrica apresentada pelo Consórcio PCJ
Fonte: Consórcio PCJ
O Presidente do Consórcio PCJ e prefeito de Indaiatuba (SP), Reinaldo Nogueira, recebeu nessa segunda-feira, dia 20 de julho, ofício assinado pelo Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Paulo Ferreira, respondendo à solicitação de recursos para as ações anticrise hídrica, que foram apresentadas ao Ministro dessa pasta, Gilberto Kassab, durante a 75ª Reunião Ordinária do Consórcio PCJ, realizada na cidade de Americana, em 15 de maio.
Ferreira destacou no documento que estão sendo investidos R$ 2,64 bilhões em empreendimentos na área de saneamento nas Bacias PCJ, sendo que destes, R$ 2,1 bilhões são repasses do Governo Federal. Essas ações estão previstas no PAC e grande parte dos contratos está com obras em andamento. As regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas estão entre as áreas priorizadas pelo PAC/Saneamento.
O secretário ainda completou que os empreendimentos, após a devida conclusão, irão contribuir para a melhoria da oferta dos serviços de saneamento nas Bacias PCJ, inclusive com a melhoria da qualidade ambiental, uma vez que há vários empreendimentos de esgotamento sanitário.
Sobre a solicitação conjunta Consórcio PCJ e ARES-PCJ para a criação de programa de financiamento de ações de saneamento e de socorro dos serviços de abastecimento, intitulado PROÁGUA, Ferreira informou que existem linhas de crédito disponíveis no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que podem ser acessadas pelos mutuários privados. Já o setor público, informou ele, há a necessidade de autorização de limite de contratação de financiamentos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e da Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a realização de novos processos seletivos.
Ferreira descartou, por hora, a desoneração fiscal dos serviços de abastecimento, já que a discussão está prejudicada em função da atual conjuntura econômica do país, caracterizada por um quadro de temporária restrição fiscal. Ele atentou que esta questão é um pleito antigo do setor e que o Ministério das Cidades tem sido o interlocutor quanto a esta matéria e que está aberto a críticas e sugestões.
Quanto aos 22 projetos do Consórcio PCJ entregues ao Ministro Kassab, em maio, o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental informou que as ações necessitam de aprovação do CMN para operações de crédito, contratos de financiamento e de autorização de projeto seletivo, mas que, atualmente, não há nenhum processo em curso e que o Ministério está articulando junto à coordenação do PAC sobre a viabilidade de abertura de novos processos seletivos.
Saiba mais sobre os projetos do Consórcio PCJ entregues ao Ministério das Cidades
O Consórcio PCJ, atendendo à demanda dos municípios e empresas associados, entregou ao Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, 22 projetos de combate à crise hídrica, elaborados pela entidade, que somam R$ 9,7 bilhões de reais em investimentos nas Bacias PCJ. O encontro aconteceu durante a realização da 75ª Reunião Ordinária do Consórcio PCJ, realizada na cidade de Americana (SP), no dia 15 de maio, e contou com a presença de mais de 150 pessoas, incluindo 23 prefeitos da região.
Entre os projetos apresentados pelo Consórcio PCJ, o de maior investimento é o de implantação de 10 reservatórios na região, que somam R$ 3,5 bilhões, e beneficiariam os municípios de Bragança Paulista, Cabreúva, Campinas, Campo Limpo Paulista, Cordeirópolis, Morumgaba, Nova Odessa, Rio Claro e Valinhos.
Diante da impossibilidade no momento do Ministério em atender às demandas por recursos dos projetos, o Consórcio PCJ persistirá na busca por novas fontes de financiamento dessas obras, incluindo, possíveis parcerias público privadas (PPPs) e ações em conjunto com consulados, como os de Israel e Estados Unidos. A entidade está à disposição para auxiliar os municípios e empresas associadas em busca de soluções para a disponibilidade hídrica.
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Ferreira destacou no documento que estão sendo investidos R$ 2,64 bilhões em empreendimentos na área de saneamento nas Bacias PCJ, sendo que destes, R$ 2,1 bilhões são repasses do Governo Federal. Essas ações estão previstas no PAC e grande parte dos contratos está com obras em andamento. As regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas estão entre as áreas priorizadas pelo PAC/Saneamento.
O secretário ainda completou que os empreendimentos, após a devida conclusão, irão contribuir para a melhoria da oferta dos serviços de saneamento nas Bacias PCJ, inclusive com a melhoria da qualidade ambiental, uma vez que há vários empreendimentos de esgotamento sanitário.
Sobre a solicitação conjunta Consórcio PCJ e ARES-PCJ para a criação de programa de financiamento de ações de saneamento e de socorro dos serviços de abastecimento, intitulado PROÁGUA, Ferreira informou que existem linhas de crédito disponíveis no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que podem ser acessadas pelos mutuários privados. Já o setor público, informou ele, há a necessidade de autorização de limite de contratação de financiamentos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e da Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a realização de novos processos seletivos.
Ferreira descartou, por hora, a desoneração fiscal dos serviços de abastecimento, já que a discussão está prejudicada em função da atual conjuntura econômica do país, caracterizada por um quadro de temporária restrição fiscal. Ele atentou que esta questão é um pleito antigo do setor e que o Ministério das Cidades tem sido o interlocutor quanto a esta matéria e que está aberto a críticas e sugestões.
Quanto aos 22 projetos do Consórcio PCJ entregues ao Ministro Kassab, em maio, o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental informou que as ações necessitam de aprovação do CMN para operações de crédito, contratos de financiamento e de autorização de projeto seletivo, mas que, atualmente, não há nenhum processo em curso e que o Ministério está articulando junto à coordenação do PAC sobre a viabilidade de abertura de novos processos seletivos.
Saiba mais sobre os projetos do Consórcio PCJ entregues ao Ministério das Cidades
O Consórcio PCJ, atendendo à demanda dos municípios e empresas associados, entregou ao Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, 22 projetos de combate à crise hídrica, elaborados pela entidade, que somam R$ 9,7 bilhões de reais em investimentos nas Bacias PCJ. O encontro aconteceu durante a realização da 75ª Reunião Ordinária do Consórcio PCJ, realizada na cidade de Americana (SP), no dia 15 de maio, e contou com a presença de mais de 150 pessoas, incluindo 23 prefeitos da região.
Entre os projetos apresentados pelo Consórcio PCJ, o de maior investimento é o de implantação de 10 reservatórios na região, que somam R$ 3,5 bilhões, e beneficiariam os municípios de Bragança Paulista, Cabreúva, Campinas, Campo Limpo Paulista, Cordeirópolis, Morumgaba, Nova Odessa, Rio Claro e Valinhos.
Diante da impossibilidade no momento do Ministério em atender às demandas por recursos dos projetos, o Consórcio PCJ persistirá na busca por novas fontes de financiamento dessas obras, incluindo, possíveis parcerias público privadas (PPPs) e ações em conjunto com consulados, como os de Israel e Estados Unidos. A entidade está à disposição para auxiliar os municípios e empresas associadas em busca de soluções para a disponibilidade hídrica.
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