Agência debate crise hídrica em audiência na Câmara dos Deputados
Fonte: ANA
Para debater a crise hídrica nesta terça-feira, 5 de maio, o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, participou da audiência pública da Comissão Especial que acompanha o tema na Câmara dos Deputados, requerida pelo deputado Givaldo Vieira. O coordenador-geral de Operações e Modelagens do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Eduardo Mendiondo, foi o outro palestrante.
O diretor-presidente da ANA apresentou aos parlamentares a situação do abastecimento das regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo em 2015, em comparação às vazões afluentes de 2014 ano de escassez hídrica no Sudeste. Outro ponto destacado pelo dirigente foi o contexto de crise hídrica no Nordeste, em função da seca que vem acontecendo na região, nos últimos anos.
Em sua apresentação, Andreu enfatizou a gravidade da crise hídrica no Nordeste e no Sudeste, que persiste mesmo com o período chuvoso dos últimos meses. Para o diretor-presidente, a situação atual deve servir de aprendizado na relação dos brasileiros com a água, no que diz respeito aos padrões de uso e consumo do recurso. As pessoas, as empresas, os diversos usuários têm que manter a redução dos seus consumos, como está sendo exigido agora no período da seca. Não podemos permitir que a eventualidade da retomada do período de chuvas retire de nós a memória deste aprendizado, que demonstra a fragilidade dos nossos sistemas de abastecimento, afirma.
O dirigente também apontou a necessidade de se discutir o duplo domínio das águas (estadual ou da União) previsto na Constituição de 1988. Andreu propôs que em situações de crise exista um fórum, que não seja a Justiça, para tomada de decisões em situações críticas, como secas e cheias, de modo a tornar o processo de decisão mais ágil.
Para o diretor-presidente, a legislação precisa considerar os impactos econômicos de medidas de restrição de uso da água sem vilanizar setores, como a indústria e a irrigação. Andreu citou como exemplo a Califórnia, Estados Unidos, que recentemente restringiu o uso urbano e manteve o uso da água pela irrigação e pelas indústrias do estado.
Segundo o dirigente da ANA, a regulação de recursos hídricos, nacional ou estadual, pode ser aprimorada e uma das alternativas é a criação de faixas de alerta. Nós não podemos gerenciar um sistema, como o Cantareira, que, regulado entre um máximo e um mínimo, tem todo seu volume intermediário gerenciado de maneira praticamente autônoma pelo operador. Nós deveríamos ter, a exemplo de vários outros países, faixas de alerta que obrigatoriamente façam com que haja regras adicionais a serem tomadas pelos usuários, conclui.
De acordo com o coordenador-geral de Operações e Modelagens do Cemaden, é preciso que o Brasil realize uma gestão da demanda por água. Do ponto de vista da oferta, nós não podemos fazer chover mais. O que podemos, do ponto de vista da engenharia, é criar elementos para a gestão da demanda, ou seja, como fazer um bom uso da água que vai ser consumida, destaca.
Utilizando dados do Atlas Brasil Abastecimento Urbano de Água, da ANA, que projetam as demandas por água até 2035 em todo o País, Eduardo Mediondo afirmou que os modelos meteorológicos apontam que a tendência é que a irregularidade das chuvas se torne um fenômeno permanente. Por isso, segundo o representante do Cemaden, o Brasil deve investir na prevenção a efeitos de eventos críticos, como as secas.
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