Comissão debate obras de saneamento na transposição do rio São Francisco
Fonte: Agência Câmara
A comissão externa que avalia a transposição do rio São Francisco promove audiência pública hoje para cobrar da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Ministério das Cidades que cumpram as condições impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para a realização da obra.
A audiência será com o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Paulo Ferreira; e com o presidente da Funasa, Antônio Henrique de Carvalho Pires.
O autor do pedido de realização da audiência, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), explica que o Ibama estabeleceu diversos condicionantes ao conceder o licenciamento ambiental, entre os quais:
a implantação de sistemas de abastecimento de água para populações urbanas dos municípios da área de influência direta do empreendimento e para as populações rurais na faixa de 10 km ao longo dos canais e no entorno dos reservatórios; e
a implantação de sistemas de esgotamento sanitário e de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos nos municípios localizados nas bacias de contribuição dos reservatórios componentes e adjacentes à transposição.
Para o deputado, a execução desses empreendimentos, além de atender aos condicionantes ambientais e sociais da transposição do rio São Francisco, garante uma melhor distribuição dos recursos hídricos à população beneficiada.
O debate será às 14h30, no plenário 15.
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A audiência será com o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Paulo Ferreira; e com o presidente da Funasa, Antônio Henrique de Carvalho Pires.
O autor do pedido de realização da audiência, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), explica que o Ibama estabeleceu diversos condicionantes ao conceder o licenciamento ambiental, entre os quais:
a implantação de sistemas de abastecimento de água para populações urbanas dos municípios da área de influência direta do empreendimento e para as populações rurais na faixa de 10 km ao longo dos canais e no entorno dos reservatórios; e
a implantação de sistemas de esgotamento sanitário e de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos nos municípios localizados nas bacias de contribuição dos reservatórios componentes e adjacentes à transposição.
Para o deputado, a execução desses empreendimentos, além de atender aos condicionantes ambientais e sociais da transposição do rio São Francisco, garante uma melhor distribuição dos recursos hídricos à população beneficiada.
O debate será às 14h30, no plenário 15.
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