Acordo vai permitir antecipar a aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água

Isto é conseqüência de acordo de cooperação técnica firmado ontem (3/9) pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado; pelo ministro do Meio Ambiente (MMA), Carlos Minc, e pela presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho.

“Com isso, a Caixa vai permitir antecipar sonhos, viabilizando a realização de projetos que impactam na qualidade da água num prazo mais curto”, afirmou José Machado, diretor-presidente da ANA.

“O acordo reforça a missão de banco público da Caixa, que tem colaborado com o saneamento ambiental”, destacou a presidente da Caixa, Maria Fernanda Coelho durante a cerimônia de assinatura.

Em se tratando de rios de domínio da União (aqueles que fazem fronteira ou banham mais de um estado e os que fazem fronteira ou banham o Brasil e países vizinhos), a cobrança pelo uso da água ocorre na bacia do rio Paraíba do Sul (MG, RJ e SP) e nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (SP e MG). No Paraíba do Sul, há 226 usuários sujeitos à cobrança e, no PCJ, 97. A próxima bacia a contar com a cobrança deve ser a do São Francisco, onde as discussões estão avançadas.

Na ocasião, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Vicente Andreu, disse esperar que a experiência nas bacias do Paraíba do Sul e do PCJ sirva como uma espécie de “vitrine”, demonstrando a viabilidade e a importância da cobrança.

Para saber mais sobre a cobrança pelo uso da água, acesse http://www.ana.gov.br/GestaoRecHidricos/CobrancaUso.




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