Sabesp lança edital para desenvolver Plano Diretor de Saneamento para o Litoral Norte
A Companhia de Saneamento Básico do Estado do São Paulo (Sabesp) lançou edital para elaboração do Plano Diretor de Saneamento Básico para os municípios operados pela empresa e localizados na Bacia Hidrográfica do Litoral Norte. O Plano contemplará ações até o ano de 2030.
O Plano Diretor da Sabesp servirá como instrumento de planejamento e gestão também para os municípios no Litoral Norte. Com base no diagnóstico das condições de abastecimento de água e esgoto e aspectos ambientais na região, o objetivo é priorizar os investimentos e determinar onde deverá haver ampliação dos sistemas.
A contratação foi anunciada pela secretária de Energia e Saneamento do Estado de São Paulo, Dilma Pena, durante abertura do Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba (Codivap), realizado na semana passada. Os municípios terão parte das informações para o diagnóstico necessário à elaboração de seus Planos Diretores Municipais de Saneamento previstos para serem entregues até 2010, conforme legislação federal.
Direcionamento - Com o crescimento das cidades, canalizar e transportar a água até as moradias e evitar a poluição dos cursos dágua por resíduos industriais e residenciais vem se tornando um desafio. Portanto, o acesso da população à saúde passa, inevitavelmente, pelo binômio abastecimento de água/saneamento básico - o que significa que o Plano Diretor de Saneamento Básico dará o direcionamento para um meio ambiente saudável com abastecimento seguro de água e de serviços de saneamento adequados o que é uma reivindicação dos prefeitos.
Ninguém duvida que o saneamento básico é vital para o desenvolvimento humano, econômico e financeiro de uma região, ajudando na prevenção de doenças e reduzindo gastos hospitalares. Por isso, o Plano Diretor deve funcionar como medida para distribuir estrategicamente o serviço à comunidade e colaborar, inclusive, com o planejamento territorial dos municípios, afirma o superintendente da Sabesp no Litoral Norte, José Bosco de Castro.
Desafios - O edital do plano foi publicado no último dia 16 de abril. Equipes da Sabesp estão analisando os aspectos mais complexos relativos à água, esgoto e meio ambiente que deverão estar contemplados no documento.
No caso da água, por exemplo, um dos desafios é atender a parcela considerável da população que pode estar usando fontes alternativas e tratamentos com regime deficientes de abastecimento. No esgoto, o desafio é vencer o lançamento indevido de esgoto nas galerias pluviais e também aumentar o número de imóveis conectados com a rede de esgoto. Quanto ao meio ambiente, a prioridade é mapear áreas protegidas, onde a Sabesp, apesar de não atuar diretamente, deverá subsidiar alternativas de saneamento.
Para que o Plano Diretor da Sabesp seja efetivo, se faz necessário um planejamento prévio e detalhado das obras de saneamento básico a serem executadas e melhoradas com base no crescimento sustentável; mas é importante observar o crescimento territorial dos municípios para estabelecer melhor conexão da política de saneamento básico com as políticas locais, de meio ambiente e saúde pública, enfatiza o superintendente.
Para Bosco, a proposta de um Plano Diretor de Saneamento Básico como novo instrumento de gestão é um orientador das ações e investimentos nos municípios operados pela Sabesp, de modo a adequar e ampliar os sistemas de abastecimento de água e esgoto nas localidades e promover a proteção e a recuperação dos recursos hídricos.
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