Resolução deve agilizar emissão de licenças ambientais no RN
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está mais próxima de obter as licenças ambientais e outorgas dos sistemas de esgotamento sanitário novos e antigos. O Conselho Estadual de Meio Ambiente do RN (Conema) e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) publicaram no último dia 30, a Resolução Conjunta nº 2, que estabelece as diretrizes e procedimentos transitórios para a obtenção de dois documentos essenciais para que a Caern possa regularizar, agilizar e garantir os recursos destinados às diversas obras de esgotamento sanitário no estado.
A resolução apresenta as diretrizes para obtenção da outorga do direito de uso dos recursos hídricos para lançamento de efluentes líquidos e da licença ambiental dos sistemas públicos de esgotamento sanitário, cujo destino dos esgotos tratados seja um corpo hídrico intermitente ou efêmero de domínio estadual.
A Assessora de Licenciamento Ambiental e Outorgas da Caern, Silvana Vilar, destaca que esta Resolução foi fruto do trabalho em conjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), do Instituto de Gestão das Águas (Igarn) e da Caern.
A resolução foi amplamente debatida em reuniões sucessivas envolvendo os vários órgãos, sendo definida e aprovada por unanimidade pelos órgãos Conema e Conerh. Nas reuniões, a Caern foi representada pelo analista ambiental Marcos Freire e pelo técnico em engenharia José Rafael, ambos da Assessoria de Licenciamento Ambiental e Outorgas da Caern.
Após a etapa da aprovação da Resolução, será assinado o Termo de Compromisso entre as parte envolvidas, o que levará à emissão das licenças e outorgas dos sistemas públicos de esgotamento sanitário existentes.
Em paralelo, a Caern contratará um estudo técnico para esses sistemas, o qual subsidiará a elaboração do PLANO DE ADEQUAÇÃO DO DESTINO FINAL DOS ESGOTOS SANITÁRIOS TRATADOS EM OPERAÇÃO, COM ENFOQUE EM REÚSO, de forma a melhor condicionar as estações de tratamento de efluentes ETEs a seus corpos receptores, que no caso, são rios intermitentes ou efêmeros.
Para Silvana Vilar, a aprovação da Resolução representa um grande passo para a Companhia: Com a aprovação da Resolução, estamos perto de obter, em definitivo, as licenças ambientais e outorgas dos nossos sistemas. Isso permitirá à Caern dar continuidade às suas obras bem como buscar mais recursos junto aos órgãos financiadores.
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A resolução apresenta as diretrizes para obtenção da outorga do direito de uso dos recursos hídricos para lançamento de efluentes líquidos e da licença ambiental dos sistemas públicos de esgotamento sanitário, cujo destino dos esgotos tratados seja um corpo hídrico intermitente ou efêmero de domínio estadual.
A Assessora de Licenciamento Ambiental e Outorgas da Caern, Silvana Vilar, destaca que esta Resolução foi fruto do trabalho em conjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), do Instituto de Gestão das Águas (Igarn) e da Caern.
A resolução foi amplamente debatida em reuniões sucessivas envolvendo os vários órgãos, sendo definida e aprovada por unanimidade pelos órgãos Conema e Conerh. Nas reuniões, a Caern foi representada pelo analista ambiental Marcos Freire e pelo técnico em engenharia José Rafael, ambos da Assessoria de Licenciamento Ambiental e Outorgas da Caern.
Após a etapa da aprovação da Resolução, será assinado o Termo de Compromisso entre as parte envolvidas, o que levará à emissão das licenças e outorgas dos sistemas públicos de esgotamento sanitário existentes.
Em paralelo, a Caern contratará um estudo técnico para esses sistemas, o qual subsidiará a elaboração do PLANO DE ADEQUAÇÃO DO DESTINO FINAL DOS ESGOTOS SANITÁRIOS TRATADOS EM OPERAÇÃO, COM ENFOQUE EM REÚSO, de forma a melhor condicionar as estações de tratamento de efluentes ETEs a seus corpos receptores, que no caso, são rios intermitentes ou efêmeros.
Para Silvana Vilar, a aprovação da Resolução representa um grande passo para a Companhia: Com a aprovação da Resolução, estamos perto de obter, em definitivo, as licenças ambientais e outorgas dos nossos sistemas. Isso permitirá à Caern dar continuidade às suas obras bem como buscar mais recursos junto aos órgãos financiadores.
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