Oficina em Marília (SP) recebe contribuições da sociedade para plano de recursos hídricos do Paranapanema

Na próxima segunda-feira, 15 de setembro, das 8h30 às 17h30, em Marília (SP), acontecerá a oficina para discussão do Plano Integrado dos Recursos Hídricos da Unidade de Gestão do Paranapanema (PIRH Paranapanema). O documento orientará a tomada de decisão, ações, investimentos e a formulação das diretrizes e políticas públicas para a melhoria da oferta de água em termos de qualidade e quantidade na bacia.



A reunião de Marília para ouvir contribuições da sociedade que vive na região do Paranapanema acontecerá no Departamento de Água e Energia Elétrica, que fica na Rua Benedito Mendes Faria, 40A. Os interessados devem confirmar presença através do e-mail secretaria@cbhmp.org. As primeiras reuniões aconteceram em Presidente Prudente (SP), no último dia 8, e em Maringá (PR), no dia 10. As demais estão marcadas para Londrina (PR), Marília (SP), Jacarezinho (PR) e Piraju (SP), todas em setembro. Clique aqui para mais detalhes sobre todas as oficinas.



Nestes encontros, representantes de órgãos gestores de recursos hídricos, da sociedade civil, de usuários de recursos hídricos da bacia e do Poder Público do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH-Paranapanema) e dos comitês de bacias afluentes em São Paulo e no Paraná. Durante os encontros, os participantes podem apontar os principais problemas hídricos na área de gestão de cada um dos seis comitês afluentes, o papel de cada segmento na gestão integrada de recursos hídricos e os desafios e potencialidades das águas da bacia do Paranapanema.



As diretrizes, metas e programas que serão definidos no PIRH Paranapanema deverão ser pactuados social e politicamente para dar legitimidade ao planejamento, de forma que o plano seja efetivamente utilizado pelos setores usuários da água, prefeituras e órgãos gestores de recursos hídricos, como: a Agência Nacional de Águas (ANA), o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) e o Instituto das Águas do Paraná.



Como o CBH-Paranapanema não possui agência de bacia, cabe ao órgão gestor dos recursos hídricos da bacia elaborar o plano, para análise e deliberação do Comitê. No caso, esta atribuição é da ANA, já que o rio Paranapanema é de domínio da União por ser interestadual. No entanto, este trabalho também deve contar com articulação com os órgãos gestores estaduais da bacia – no caso, o DAEE e o Instituto das Águas do Paraná.


CBH-Paranapanema



O CBH-Paranapanema foi instituído pelo Decreto Presidencial, s/nº, de 5 de junho de 2012 e foi instalado em 6 de dezembro de 2012. Uma das ações prioritárias para o Comitê para os próximos dois anos é a elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Unidade de Gestão dos Recursos Hídricos Paranapanema.



ANA




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