Oficina em Presidente Prudente recebe contribuições da sociedade para plano de recursos hídricos do Paranapanema

A partir da próxima segunda-feira, 8 de setembro, em Presidente Prudente (SP), das 8h30 às 17h30, começarão as oficinas para discussão do Plano Integrado dos Recursos Hídricos da Unidade de Gestão do Paranapanema – PIRH Paranapanema. O documento orientará a tomada de decisão, o estabelecimento de ações, investimentos e a formulação das diretrizes e políticas públicas voltadas para a melhoria da oferta de água em termos de qualidade e quantidade. A primeira reunião acontecerá no Departamento de Água e Energia Elétrica, na Rua João Gonçalves Foz, 1736. Os interessados devem confirmar presença através do e-mail contato.cbhpp@gmail.com.

Na oficina, representantes de órgãos gestores de recursos hídricos, da sociedade civil, de usuários de recursos hídricos da bacia e do Poder Público do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH-Paranapanema) e dos comitês de bacias afluentes em São Paulo e no Paraná. Durante os encontros, os participantes poderão apontar os principais problemas hídricos na área de gestão de cada um dos seis comitês afluentes, o papel de cada segmento na gestão integrada de recursos hídricos e os desafios e potencialidades das águas da bacia do Paranapanema. As próximas cinco oficinas estão marcadas para Maringá (PR), Londrina (PR), Marília (SP), Jacarezinho (PR) e Piraju (SP) em setembro. Clique aqui para mais detalhes.

As diretrizes, metas e programas que serão definidos no PIRH Paranapanema deverão ser pactuados social e politicamente para dar legitimidade ao planejamento, de forma que o plano seja efetivamente utilizado pelos setores usuários da água, prefeituras e órgãos gestores de recursos hídricos, como: a Agência Nacional de Águas (ANA), o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) e o Instituto das Águas do Paraná.

Como o CBH-Paranapanema não possui agência de bacia, cabe ao órgão gestor dos recursos hídricos da bacia elaborar o plano, para análise e deliberação do Comitê. No caso, esta atribuição é da ANA, já que o rio Paranapanema é de domínio da União por ser interestadual. No entanto, este trabalho também deve contar com articulação com os órgãos gestores estaduais da bacia – no caso, o DAEE e o Instituto das Águas do Paraná.

CBH-Paranapanema

O CBH-Paranapanema foi instituído pelo Decreto Presidencial, s/nº, de 5 de junho de 2012 e foi instalado em 6 de dezembro de 2012. Uma das ações prioritárias para o Comitê para os próximos dois anos é a elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Unidade de Gestão dos Recursos Hídricos Paranapanema.


ANA




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