Planos de Saneamento em elaboração no RS podem servir de exemplo para o país
A elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) de 23 municípios associados ao Consórcio Pró-Sinos e do Plano Regional de Saneamento Básico (PRSB) - que inclui também Canoas, Taquara e Dois Irmãos está sendo acompanhada pelo Ministério das Cidades, juntamente com quatro experiências de outras regiões do Brasil. O objetivo é que possam servir de exemplo para municípios e consórcios que terão que desenvolver seus planos até o final de 2015. O horizonte de planejamento é de 20 anos o que significa que suas diretrizes serão acatadas pelos sucessivos prefeitos que virão, mas a cada quatro anos devem ser feitas revisões e atualização das metas propostas.
Alexandre Araujo Godeiro, especialista em Infraestrutura sênior e Veronilton Pereira de Farias, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, estiveram reunidos com representantes dos municípios que estão finalizando seus Planos de Saneamento. Nove audiências de apresentação dos PMSBs em Campo Bom, São Leopoldo, São Francisco de Paula, Sapucaia do Sul, Esteio, Nova Hartz, Portão, Estância Velha e Glorinha - já foram realizadas e outras 5 estão programadas para acontecer até o final do mês.
A diretora executiva do Consórcio, Viviane Diogo, descreveu as etapas de desenvolvimento dos planos que estão sendo elaborados pela empresa Concremat Engenharia e as atividades relacionadas à mobilização social e educação ambiental. A engenheira Deisy Maria Andrade Batista coordenadora dos PMSBs e PRBS pela Concremat - fez um resumo da metodologia adotada e das atividades realizadas nos municípios que incluíram visitas, coleta de dados, reuniões e oficinas nas Terras Altas, Médias e Baixas.
Os Planos Municipais de Saneamento Básico abrangem os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e gestão das águas pluviais e limpeza urbana e gestão dos resíduos sólidos. A partir de 2015 os municípios que não tiverem os planos finalizados não poderão obter recursos da União para financiamento das ações na área de saneamento.
Deisy Batista mencionou, também, o estudo populacional que foi feito para a região por uma equipe de demógrafos uma vez que as estimativas existentes nos projetos tinham projeções muito altas de crescimento das populações e que não vêm sendo confirmadas.
Entre as dificuldades para a elaboração dos planos relatadas pelos participantes e corroboradas pelo especialista do Ministério das Cidades estão a situação do saneamento, que só agora começa a chamar a atenção dos prefeitos e da população, juntamente com as questões político-partidárias e a falta de informação.
O Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SNIS), que reúne informações sobre água e esgotamento sanitário, existe há apenas 18 anos, há pouco começou a ser levantada a situação dos resíduos e ainda não há nenhum dado sobre a situação nacional da drenagem urbana disse Alexandre Araujo Godeiro.
O especialista do Ministério das Cidades ressaltou que há muito trabalho depois da finalização do Plano, como buscar recursos e elaborar todos os projetos previstos, tarefa que ficará a cargo dos municípios. Para as ações regionais o Consórcio poderá ser o tomador de recursos.
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