Governo assina contrato que permite captação de recursos para investimentos em saneamento básico

O Governo do Estado deu início à primeira etapa do Sistema de Locação de Ativos por parte da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) através da assinatura, na tarde do dia 6, do contrato que autoriza a captação de recursos na iniciativa privada para investimentos em Erechim, na região norte do Rio Grande do Sul. Esta será a primeira experiência dessa modalidade no Estado, em que a Corsan captará cerca de R$ 70 milhões para a realização de obras de saneamento que transformarão a realidade do município. Atualmente, o índice de tratamento de esgoto é zero e, com o programa de obras, o percentual chegará a 80%.

“Estamos testando esta nova modalidade para que tenhamos capacidade de investimentos além dos recursos federais, de R$ 4 bilhões, para o saneamento básico. Espero que seja bem aceito pelo meio empresarial, pois isso transformará nosso Estado em referencial nacional em captação de recursos para o tratamento de água e esgoto”, afirmou o secretário de Habitação e Saneamento, Marcel Frison.

A obra contemplará a construção de todo o sistema de esgotamento sanitário da cidade, com redes, interceptores, elevatórias e Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), beneficiando em torno de 130 mil pessoas. A locação de ativos faz com que a obra possa ser construída através de um sistema de redes mistas (utilizando as redes já instaladas e complementando-as), modalidade não permitida através de recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.

“Esta será a primeira experiência nossa com esse sistema de captação de recursos, o que elevará nossa capacidade de investimentos em parceria com a iniciativa privada. Erechim foi escolhida porque tem que ter seu sistema universalizado em cinco anos e por conta de uma particularidade técnica, que permite a total integração entre o sistema antigo e o novo a ser instalado”, explicou o presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, que espera expandir o modelo para outras regiões.

Locação de ativos

O Sistema de Locação de Ativos é uma modalidade de parceria entre o agente público e a iniciativa privada em que o Estado contrata a empresa para a realização da obra e ela recebe sua parte parcelada em até 270 meses (24 anos). Conforme os técnicos da Corsan, o modelo funciona semelhante a um leasing, isto é, o Estado torna-se proprietário da obra somente ao final do pagamento da última parcela junto aos credores, o que custará algo em torno de R$ 155 milhões aos cofres estaduais.

Porém, durante o período de pagamento, a companhia utilizará o sistema de esgotamento, que servirá de garantia para o pagamento da dívida. “Gostaria de agradecer o excelente trabalho dos técnicos da Corsan. O setor privado sempre diz que tem dinheiro para investir em parcerias com o setor público, e com este modelo podemos ajudar no desenvolvimento do Rio Grande do Sul, sem que o gestor estadual perca o controle do bem público”, comemorou o governador do Estado, Tarso Genro.

Corsan


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