IV Encontro sobre Direito Ambiental da Direito São Bernardo discute aspectos jurídicos do uso da água

Evento traz especialistas para debater o uso da água nas grandes cidades e seus aspectos jurídicos


A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza no dia 23 de agosto, das 13h30 às 17h30, IV Encontro sobre Direito Ambiental, sob a coordenação da professora Patrícia Caldeira. O evento tem como intuito promover o debate sobre a crise da água do ponto de vista jurídico, assim como as medidas ambientais relacionadas ao problema.

“Vamos compreender os problemas ambientais que têm sido discutidos nos últimos dez anos e entender as várias causas da escassez, dentre elas, podemos citar: o desperdício e a falta de responsabilidade ambiental da maioria da população mundial, o aquecimento global, que faz com que a taxa de evaporação seja maior que a de chuvas; a poluição provocada, principalmente pelas indústrias que despejam detritos nos rios e lagos; falta de saneamento básico; falta de planejamento adequado e outros”, explica a coordenadora do encontro.

Na primeira apresentação, o Prof. Dr. Marcel Edvar Simões vai abordar “O regime jurídico da água no Brasil - perspectivas ambientais”. O convidado é procurador federal, chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA em São Paulo e professor de Direito Civil II da FDSBC.

No segundo período, o engenheiro Amauri Pollachi apresentará a palestra intitulada ”Água entre secas e inundações: qual a medida certa?”. O palestrante é coordenador geral da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos. Pollachi coordena o “Programa Mananciais” e os contratos de financiamento com Banco Mundial/BIRD e o Governo Federal, além do “Programa Estadual de Apoio à Recuperação de Águas – REAGUA”, financiado pelo Banco Mundial/BIRD. Coordena também a elaboração de legislação específica para ordenamento das atividades econômicas e do uso do solo para as áreas de proteção e recuperação de mananciais. Foi gerente de Departamento na Sabesp de 1986 a 2007.

As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 11 e 20 de agosto pelo site da Instituição www.direitosbc.br. O evento é direcionado a advogados, estudantes, profissionais da área e demais interessados no tema. Vagas Limitadas. Mais informações podem ser obtidas no Centro de Atividades Complementares da FDSBC, pelo número 4123-0222 (ramais 194 e 196) ou pelo e-mail cac@direitosbc.br.

Serviço:
IV Encontro sobre Direito Ambiental da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Local: Anfiteatro da Direito São Bernardo, Rua Java, 425 - Jd. do Mar -SBC;
Data e horário: 23/08/2014 das 13h30 às 17h30;
Inscrições: 11 a 20 de agosto - www.direitosbc.br. Alunos da FDSBC – R$ 11; Demais – R$ 19;
Informações: 4123-0222 (ramais 194 e 196) ou pelo e-mail cac@direitosbc.br.


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