Bacia do Okavango precisa de reparos
Gaborone Grande parte das inundações que assolaram o noroeste de Botswana no começo de março poderia ter sido evitada se a multinacional Comissão da Bacia do Rio Okavango (Okacom) contasse com um sistema de alerta. Acabo de regressar da área para inspecionar os danos das recentes inundações. São as piores que a região já registrou, disse o secretário permanente do Ministério de Minas, Energia e Água de Botswana, Gabaake Gerdan. O funcionário fez um relato em uma conferência regional de dois dias em Gaborone, encerrada ontem, para debater o fortalecimento dos mecanismos de manejo do rio Okavango.
Essa corrente é compartilhada por Angola, Botswana e Namíbia, países integrados à Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral(SADC). Poderíamos ter minimizado os prejuízos com as inundações se a Okacom tivesse usado os dados de que dispõe sobre fluxo e nível de suas águas para desenvolver e implementar um sistema de alarme, disse Gabaake. Os delegados da Okacom aqui sentados, e inclusive os da SADC, deveriam se perguntar por que temos tantas reuniões de comissão e painéis como este se não podemos enfrentar questões relativamente simples como esta que acabo de mencionar, acrescentou.
A região da SADC tem 15 grandes bacias fluviais compartilhadas por dois ou mais países. A cooperação transfronteiriça para o manejo da água é considerada essencial para o desenvolvimento dos setores energético, manufatureiro, mineiro e de transporte. O encontro em Gaborone foi propício para que as organizações da bacia considerem propostas para o manejo em comum de mais de 70% dos recursos aquíferos superficiais da área.
A concretização das iniciativas discutidas esta semana fortalecerá os mecanismos para compartilhar informação, estudos estratégicos, cooperação e coordenação entre organizações locais, nacionais e da SADC, técnicos e colaboradores internacionais.
Várias bacias fluviais contam com algum tipo de contexto institucional, mas nós nos vemos diante de vários desafios na matéria, disse Remigious Makumbe, diretor de Infra-estrutura e Serviços do secretariado da SADC. Entre esses desafios, Makumbe mencionou a implementação efetiva dos acordos da bacia assinados há vários anos e o subseqüente fortalecimento das instituições já estabelecidas, acrescentou. Também temos acordos que devem ser ratificados pelos Estados para ganharem força legal, por exemplo, as comissões do rio Limpopo (Limcom) e do rio Zambeli (Zamcom), recordou.
A mudança climática é um dos maiores desafios que a região enfrenta em relação à água. Aumentaram a frequência e intensidade de inundações e secas, com as que afetaram recentemente as áreas das bacias dos rios Cuvelai, Okavango e Zambezi. A equipe da ONU em Zâmbia informou que mais de 600 mil pessoas foram afetadas pelas inundações deste ano, que também causaram a morte de 31. Além disso, em Angola foram registradas 24 mortes e 78 mil afetados. Centenas de milhares de hectares de cultivo foram destruídas.
Colaborar não custa muito. Tudo o que se precisa é o reconhecimento de que trabalhar junto tem seu lucro, disse na reunião Horst Michael Vogel, coordenador de programas da GTZ, agência estatal alemã de cooperação para o desenvolvimento. Mais de 120 profissionais dos países da SADC participaram da reunião em Gaborone, convocados pelo secretariado do bloco e com financiamento da GTZ e da Agência para o Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos (Usaid).
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