5 lições da seca na Califórnia

Artigo escrito conjuntamente por Manuel Pulido-Velázquez e Àlvar Escrivà-Bou (Public Policy Institute of Califórnia, PPIC.

A Califórnia está começando o que poderia ser o sexto ano de uma das piores secas de que há notícia. As tão esperadas chuvas, associadas ao fenômeno do “El Niño” em 2016, somente aliviaram levemente a situação dos reservatórios —ainda muito abaixo da média para esta época —, mas os aquíferos apenas agora começaram a se recuperar depois de quatro anos de superexploração intensiva.

O impacto da seca está sendo significativo: as perdas econômicas no setor agrícola alcançam a bilhões de dólares (Medellin-Azuara et al., 2016), as cidades tiveram que reduzir o suprimento de água em 25% durante o ano de 2015, algumas espécies endêmicas estão em risco de extinção e inclusive algumas comunidades rurais — em uma das economias mais avançadas do mundo — tiveram escassez de água potável (Hanak et al., 2015). Por todos estes motivos, os especialistas consideram que esta seca está se revelando um importante “teste” da robustez do sistema de recursos hídricos da Califórnia e sua gestão.

A Califórnia tem sido sempre uma referência internacional na gestão da água, devido a seu avançado desenvolvimento socioeconômico e à experiência acumulada em matéria de política hídrica. De fato, o desenvolvimento econômico deste estado americano tem estado intimamente ligado à política hídrica, não isenta de dificuldades e controvérsias (Reisner, 1993; Hundley, 2001). A construção de uma ambiciosa infraestrutura permite levar a água desde o norte chuvoso até o árido Valle de San Joaquín — a zona agrícola mais produtiva dos Estados Unidos e onde se concentra a maior parte da demanda de água para irrigação — e o sul desértico. As áreas metropolitanas de Los Angeles e San Diego, com mais de 20 milhões de habitantes, importam mais de 70% de seu suprimento de água.

Na Espanha tem sido frequente a comparação com a Califórnia em matéria de recursos hídricos por suas semelhanças em variáveis como o clima (a Califórnia tem um clima mediterrâneo, com uma gradiente climática desde o norte úmido aos vales do centro e sul semiáridos, onde se utiliza a maioria da água junto ao litoral), superfície (similar), recursos disponíveis, setores econômicos ou usos da água. Em ambos os casos o principal uso da água é para a irrigação, com uma porcentagem similar de uso (80%) e hectares (em torno de 4 milhões). A Califórnia desempenha nos EUA um papel similar ao da Espanha na Europa como principal exportador de produtos hortícolas.

Os dois territórios apresentam um alto grau de regulação dos recursos superficiais (em torno de 50% de seus recursos renováveis) mediante um elevado número de grandes represas que proporcionam uma capacidade de armazenamento análoga. Ainda que na Espanha as transposições tenham gerado e ainda gerem um grande debate, na Califórnia são transpostos em torno de 10.000 milhões de metros cúbicos anuais, enquanto na Espanha são 500 milhões ao ano. Mesmo com certas diferenças, em ambos os casos são adotados mecanismos de redistribuição de direitos de água (mercados da água e bancos públicos da água).
Dadas estas similitudes, com este artigo pretendemos analisar as lições que podemos aprender das decisões sobre a gestão da seca, e que expomos a seguir:

(1) Analisar a adaptação dos sistemas socioeconômicos frente às mudanças climáticas: as secas serão cada vez mais frequentes e intensas.

Existe um consenso científico de que o aquecimento climático já é uma realidade, e irá aumentando nos próximos anos ainda que se interrompesse, agora, a emissão de gases de efeito-estufa. Esta transformação na Califórnia está se traduzindo em um incremento das precipitações em forma de chuva em comparação à neve, assim como em um aumento da velocidade do derretimento da neve, o que ocasiona mais corrente de fluxo nos meses frios e menos nos meses mais quente, quando a demanda de água é maior. Por tudo isto, se prevê que as secas sejam mais frequentes e intensas com as mudanças climáticas, agravando os impactos hidrológicos, econômicos e ambientais (Cayan et al 2013; Polade et al. 2014).

Estudos similares que temos realizado sobre impactos das mudanças climáticas em bacias do Mediterrâneo mostram resultados análogos, com aumento da frequência e intensidade das secas (Marcos-García et al., 2015) e redução importante da recarga de aquíferos (Pulido-Velásquez et al., 2014), ainda que em alguns casos haja um incremento nas consequências dos episódios de chuva extremos (Pulido-Velazquez et al. 2015). Estas mudanças podem traduzir-se em importantes perdas econômicas se não houver uma atuação preventiva planejando estratégias de adaptação adequadas (Girard et al. 2015, Escriva-Bou, 2012 y Escriva-Bou et al., 2016).

Mesmo que os efeitos econômicos no setor agrícola da Califórnia estejam sendo severos (Howitt et al., 2015), os agricultores implementaram estratégias de adaptação que por hora têm sido um paliativo às perdas econômicas. Entre as medidas adotadas cabe destacar a rotação de cultivos (deixando sem plantio os cultivos de menor valor agregado e redistribuindo a água para os cultivos de maior valor), a implementação de bancos de água subterrânea e a redução de consumo no setor urbano.

(2) Gerir de maneira sustentável e eficiente os aquíferos

As águas subterrâneas na Califórnia têm estado sujeitas à livre exploração de seus usuários (com frequência sem monitoramento, controle ou gestão), o que levou à superexploração de numerosos aquíferos, em um claro exemplo da “tragédia que pode ser o uso indiscriminado” dos recursos de exploração coletiva (Blomquist, 1992).

A situação é especialmente grave em aquíferos do sul da Califórnia (onde em muitos casos os juízes têm decidido intervir na gestão) e no Valle Central, onde se localiza a maior parte da irrigação da bacia. Um aspecto positivo da crise motivada pela grave seca é a conscientização da necessidade de gerir de forma sensível as águas subterrâneas, o que se traduziu na aprovação de uma nova legislação, a Lei de Gestão Sustentável da Água Subterrânea, em 2014. Sob a nova normativa, as agências locais devem adotar planos de longo prazo para a gestão sustentável e eficiente dos aquíferos superexplorados. Isto requer a colaboração e compromisso dos usuários, acostumados a bombear com grande liberdade.

Na Espanha também temos exemplos muito evidentes do impacto da ausência ou má gestão das águas subterrâneas. Outros casos mostram, em contrapartida, o potencial da gestão coletiva das águas subterrâneas em um marco institucional adequado e com a regulação e supervisão das autoridades; um exemplo disto é o caso da Mancha Oriental (Lopez-Gunn e Martinez-Cortina, 2006).
(4) Promover iniciativas que potencializem o desenvolvimento de mercados e bancos de água

Os mercados da Califórnia foram implementados no início dos anos 80, pouco depois da seca dos anos 1976-77. Depois de um início com pouca atividade, outra seca, desta vez a dos anos 1987-92, foi essencial para o desenvolvimento da transposição de direitos de água a curto prazo (durante esta seca se venderam uma média de quase 700 hectômetros cúbicos ao ano com um pico de 1.363 em 1991). A segunda parte da década dos 90 foi bastante chuvosa, mas ainda assim os volumes transferidos seguiram aumentando uma vez demonstrada a funcionalidade da iniciativa. Na primeira década do século XXI a atividade seguiu sendo incrementada produzindo-se uma mudança de tendência: os acordos que mais cresceram foram o de compras de longo prazo, mas sobretudo os acordos de opção de compra de longo prazo. Neste caso é especialmente significativa a opção de compra de direitos de água das empresas concessionárias de abastecimento de água em Los Angeles e San Diego com o Imperial Irrigation District, uma grande comunidade de irrigantes do interior do sul da Califórnia que deixa sem cultivar suas plantações anuais só quando os compradores necessitam da água. Hanak e Stryjewksky (2012) apresentam uma completa recopilação de dados sobre o mercado da água na Califórnia até 2012.

A ampla experiência e desenvolvimento dos mercados de água tem conseguido que as consequências econômicas da seca não sejam ainda maiores, especialmente no caso de abastecimento urbano e dos cultivos perenes, ambos especialmente sensíveis a secas meteorológicas. Ainda assim, e dado que as vendas de água estacaram nos últimos anos, alguns especialistas estão sugerindo que o complicado sistema de gestão de direitos de água está impedindo o maior desenvolvimento das transferências de água, entre outros problemas como a falta de caudais ambientais em alguns sistemas. É por isto que está sendo proposta uma renovação na gestão e controle de direitos de água para promover a atividade do mercado de água com diversos objetivos entre os quais se encontra o de prover caudais ambientais adequados (Gray et al., 2015).

Finalmente há que destacar o desenvolvimento de bancos subterrâneos de água no Valle Central. A possibilidade de comercializar a água criou o incentivo para que em algumas zonas se desenvolvam bacias artificiais de infiltração de água que recarregam os aquíferos em anos úmidos e extraem esta água para vendê-la em anos secos. Especialmente significativo é o caso do banco de água de Kern County, onde foram investido mais de 300 milhões de dólares entre 1977 e 2005 para criar uma infraestrutura capaz de armazenar mais de 7.000 hectômetros cúbicos no subsolo.


REFERÊNCIAS:

1. Blomquist WA, 1992. Dividing the Waters: Governing Groundwater in Southern Califórnia. ICS Press.

2. Cayan, DR, EP Maurer, MC Dettinger, M. Tyree, K. Hayhoe. 2008. Climate change scenarios for the Califórnia region. Climate Change. DOI: 10.1007/s10584-007-9377-6.

3. Escriva-Bou, A., 2012. Análisis hidroeconómico de la adaptação al mudanças climáticas em sistemas de gestão de recursos hídricos: Aplicação a la cuenca del Júcar. Universidad Politécnica de Valencia. Tesis de Maister.

4. Escriva-Bou, A., M. Pulido-Velazquez, D. Pulido-Velazquez, aceptado. The economic value of climate adaptive strategies for water management in Spain’s Jucar River Basin. Aceptado para publicação em J. Water Resources Planning and Management.

5. Escriva-Bou, A., McCann, H., Hanak, E., Lund, J., Gray, B., 2016. Accounting for Califórnia Water. Califórnia Journal of Politics and Policy, 8(3)

6. Girard, C., Pulido-Velazquez, M., Rinaudo JD., Page, C., Caballero, Y., 2015. Integrating top-down and bottom-up approaches to design global change adaptation at the river basin scale. Global Environmental Change, 34, 132-146.

7. Gray, B., E. Hanak, R. Frank, R. Howitt, J. Lund, L. Szeptycki, B. Thompson, 2015. Allocating Califórnia’s Water: Directions for Reform, Public Policy Institute of Califórnia.

8. Hanak, E., Stryjewski, E., 2012. Califórnia’s Water Market, By the Numbers: update 2012. Public Policy Institute of Califórnia.

9. Hanak, E., Mount, J., Chappelle, C., Lund, J., Medellín-Azuara, J., Moyle, P., Seavy, N., 2015. What If Califórnia’s Drought Continues?. Public Policy Institute of Califórnia.

10. Howitt, R., MacEwan, D., Medellín-Azuara, J., Lund, J., Sumner, D., 2015. Economic Analysis of the 2015 Drought for Califórnia Agriculture. Prepared for Califórnia Department of Food and Agriculture by UC Davis Center for Watershed Sciences and ERA Economics.

11. Hundley, N. (2001). The great thirst: Califórnians and water. Berkeley, Calif.: Univ. of Califórnia Press.

12. Reisner, M., 1993. Cadillac Desert (revised ed.). Penguin USA.

13. Lopez-Gunn, E., Matinez-Cortina, L.M., 2006. Is self-regulation a myth? Case study on Spanish groundwater user associations and the role of higher-level authorities, Hydrogeol. J., 14, 361–379.

14. Marcos-García, P., F. Vargas-Zamora, A. López-Nicolás, A. García-Prats, M., Pulido-Velazquez, M, 2015. Análisis de impactos del mudanças climáticas em las secas meteorológicas, edáficas e hidrológicas em el sistema de explotação del río Júcar. Actas IV Jornadas de Ingeniería del Água, B.4-p215. Disponible em http://www.uco.es/jia2015/ponencias/LibroCompleto/IVJiaLibro.pdf

15. Medellin-Azuara, J., MacEwan, D., Howitt, R.E., Sumner, D.A., and Lund, J., 2016. Economic Impacts of the 2016 Califórnia Drought for Agriculture. Center for Watershed Sciences. University of Califórnia, Davis.

16. Pulido-Velazquez, D., García-Aróstegui, J.L., Molina, J.L., Pulido-Velazquez, M., 2014. Assessment of future groundwater recharge in semi-arid regions under climate change scenarios (Serral-Salinas aquifer, SE Spain). Could increased rainfall variability increase the recharge rate? Hydrological Processes 29(6), 828-844. doi: 10.1002/hyp.10191.

17. Pulido-Velazquez, M., S. Peña-Haro, et al., 2015. Integrated assessment of the impact of climate and land use changes on groundwater quantity and quality in Mancha Oriental (Spain). Hydrol. Earth Syst. Sci., 19, 1677–1693.

18. Polade, S.D., Pierce D.W., Cayan D.R., Gershunov A., Dettinger M.D., 2014. The key role of dry days in changing regional climate and precipitation regimes. Scientific Reports 4. Disponible em www.nature.com/articles/srep04364



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