Corsan integra esforço conjunto de instituições para qualificar controle do uso de fontes alternativas
Fonte: Corsan
A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) está promovendo, em conjunto com outras instituições públicas, uma iniciativa para qualificar o controle do uso de poços artesianos sem outorga. Nesta quinta-feira (20), a Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação (SOP), por meio da Companhia, firmou termo de cooperação sobre o assunto com a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e com o Ministério Público Estadual (MPE/RS). O ato de assinatura do documento ocorreu na sede do MPE/RS, em Porto Alegre.
A parceria busca otimizar os procedimentos e fluxos de trabalho entre os órgãos envolvidos, conjugando esforços técnicos e operacionais para garantir a proteção e o uso adequado das águas subterrâneas no Estado. A legislação determina que os poços artesianos, também chamados de fontes alternativas, tenham a outorga de uso da água, concedida pelo Departamento de Recursos Hídricos da Sema. Em áreas que contam com redes públicas de água, é proibida a existência de poços destinados ao abastecimento humano.
No âmbito do termo, estão previstas ações relativas à fiscalização de autorização, construção, captação e uso das águas subterrâneas provenientes de poços tubulares para abastecimento coletivo e para suprimento de atividades comerciais, públicas ou de interesse público onde já exista rede pública de abastecimento. Estiveram presentes o secretário da SOP, Gerson Burman; pela Corsan, o diretor-presidente, Flávio Ferreira Presser, e o diretor Comercial, Luciano Martin; a secretária da Sema, Ana Pellini; e pelo MPE/RS, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, e o secretário-geral do órgão, Benhur Biancon.
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A parceria busca otimizar os procedimentos e fluxos de trabalho entre os órgãos envolvidos, conjugando esforços técnicos e operacionais para garantir a proteção e o uso adequado das águas subterrâneas no Estado. A legislação determina que os poços artesianos, também chamados de fontes alternativas, tenham a outorga de uso da água, concedida pelo Departamento de Recursos Hídricos da Sema. Em áreas que contam com redes públicas de água, é proibida a existência de poços destinados ao abastecimento humano.
No âmbito do termo, estão previstas ações relativas à fiscalização de autorização, construção, captação e uso das águas subterrâneas provenientes de poços tubulares para abastecimento coletivo e para suprimento de atividades comerciais, públicas ou de interesse público onde já exista rede pública de abastecimento. Estiveram presentes o secretário da SOP, Gerson Burman; pela Corsan, o diretor-presidente, Flávio Ferreira Presser, e o diretor Comercial, Luciano Martin; a secretária da Sema, Ana Pellini; e pelo MPE/RS, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, e o secretário-geral do órgão, Benhur Biancon.
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