ARES-PCJ dá início às atividades do Programa Interáguas

Data: 24/08/2016
Fonte: PCJ

A Agência Reguladora PCJ recebe nesta semana visita de representantes da empresa de consultoria Deloitte Touche Tohmatsu, contratada pelo Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Interáguas, para atuar no Projeto Acertar, que visa desenvolver metodologia para a realização de Auditoria e Certificação de Informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, e que tem a ARES-PCJ como participante.

Os consultores da Deloitte, Pedro Avelar e Hugo Torres, se reuniram com as equipes técnica e contábil e também da Ouvidoria da Agência Reguladora PCJ para conhecer os sistemas de captação de informações técnicas, contábeis e administrativas dos prestadores dos serviços de saneamento, que servirão de instrumento norteador para a elaboração do Diagnóstico Inicial das práticas de auditoria e certificação das informações ao SNIS.

A oficialização da inserção da ARES-PCJ no Programa Interáguas se deu entre os dias 15 e 16 de junho de 2016, quando o Presidente e os diretores da Agência Reguladora participaram do Seminário “Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico no Brasil: Desafios e Perspectivas”, promovido pelo Ministério das Cidades, em Brasília, para apresentação e assinatura do Acordo de Cooperação e Assistência Técnica entre agências reguladoras de saneamento e a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.

O INTERÁGUAS – Programa de Desenvolvimento do Setor Água – é um programa amplo de assistência técnica para agências reguladoras dos serviços de saneamento, com foco voltado ao planejamento e à gestão do setor água, fortalecimento institucional, elaboração de estudos e projetos. O Programa Interáguas é financiado pelo Banco Mundial (BIRD) e tem como parceiros, os ministérios da Integração, das Cidades, do Meio Ambiente e da Agência Nacional de Águas (ANA).

A finalidade do apoio de cooperação é conceder assistência técnica na elaboração de estudos e capacitação, regulação e fiscalização de serviços de saneamento básico, prestado mediante consultoria especializada contratada pelo Programa Interáguas.

Para essa primeira fase do Programa Interáguas foram selecionadas cinco agências reguladoras por meio de Chamada Pública, sendo duas agências de abrangência estadual, duas de abrangência regional e uma de abrangência municipal.

Além da ARES-PCJ participam a Agência Reguladora do Estado de Tocantins – ATR; a Agência Reguladora do Estado do Mato Grosso do Sul – AGEPAN; a Agência Reguladora Municipal de Cachoeiro do Itapemirim - AGERSA e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Santa Catarina – ARIS.



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