São Paulo e Campinas recebem reuniões públicas sobre renovação da outorga do Sistema Cantareira

Na próxima semana, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) realizarão reuniões técnicas públicas de apresentação das propostas de renovação da outorga de direito de uso das águas do Sistema Cantareira, conjunto de reservatórios localizados na bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) que abastecem a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).

Na capital paulista, a reunião ocorre em 28 de julho, das 14h às 18h, no auditório Luiz Musolino da Secretaria Estadual da Saúde; e em Campinas, em 29 de julho, das 9h às 13h, no auditório da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI). Na ocasião, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e os Comitês das bacias hidrográficas do Alto Tietê e do PCJ apresentarão suas propostas sobre a renovação.

As reuniões em São Paulo e Campinas completam a 3ª etapa do cronograma de renovação e oferecem espaço para a sociedade conhecer e opinar sobre as propostas. As cidades foram escolhidas por serem as maiores da RMSP e das bacias PCJ, pois ambas recebem água do Sistema Cantareira.

A outorga original do Sistema Cantareira foi concedida à Sabesp em 2004 com validade de dez anos, mas, devido ao período hidrológico 2014/2015, que registrou as mais baixas vazões afluentes desde 1930, a validade da atual outorga foi estendida até 31 de maio de 2017. Nesse período, as autorizações para as vazões de retiradas de água pela Sabesp, operadora do Sistema Cantareira, são de responsabilidade da ANA e do DAEE, por meio da emissão periódica de Comunicados Conjuntos. Entre outros detalhes, a nova outorga vai definir as novas vazões de retirada para o futuro.

Para mais informações, acesse a página da renovação da outorga do Sistema Cantareira no site da ANA. Conheça também a página do Cantareira que abriga informações e termos técnicos sobre o Sistema.


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