Plansab é tema de palestra do presidente da Corsan em seminário sobre obras públicas

O presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Flávio Ferreira Presser, fez a palestra magna que marcou a abertura do 2º Seminário Qualidade dos Serviços e Obras Públicas – A Engenharia e os Desafios do Saneamento, promovido pelo Senge/RS com apoio institucional da Corsan. “Desafios da implantação do Plano Nacional de Saneamento Básico” (Plansab) foi o tema abordado. De acordo com o dirigente, o plano, de 2013, é uma orientação nacional muito bem construída. No entanto, “estamos em um momento de indefinição e essa discussão agora deve emergir para que se encontrem alternativas e soluções para o desafio do saneamento do Brasil. Se por um lado em água temos cerca de 97% das pessoas atendidas com abastecimento domiciliar, no esgotamento sanitário temos um enorme déficit, e devemos construir um consensos para vencer esse grande desafio”.

Entre os problemas detectados, a pressão exercida pelas administrações municipais na revisão dos PMSBs; o princípio da colaboração federativa e o conflito entre a regionalização e a municipalização (no caso do saneamento, os planos municipais devem ser compatíveis com os planos de bacia hidrográfica); a titularidade municipal e os custos de transação; a titularidade integral dos serviços pelos municípios e a visão compartilhada dos interesses; a prestação regionalizada; a predominância do interesse regional ou local; a resiliência e o legado de políticas prévias no caso das companhias estaduais; obrigações legais dos titulares nem sempre satisfeitas; usos políticos não declarados; agências reguladoras (independentes) e as normas regulatórias em elaboração. Além disso, a população não quer pagar pelo esgoto, diferentemente da água, que tem valor econômico. Esgoto não preço. As pessoas só querem afastar o problema, ainda não compreendem a importância de coletar tratar esses resíduos.

“Quando foi feito, o Plansab projetava para o país um cenário promissor, em que o Brasil em 2030 seria um país saudável e sustentável. Todos os financiamentos públicos estavam dentro de uma lógica de um Brasil em seus melhores momentos. O que ocorreu dois anos depois foi uma mudança de cenário, com menor crescimento, maior pressão inflacionária e redução dos investimentos públicos”. Segundo Presser, o êxito do Plansab depende da atuação da União, estados e municípios integrados no esforço comum de vencer os desafios do saneamento básico no Brasil. Faz-se necessária, portanto, a criação de uma instância de integração, conforme previsto no Plano, que favoreça a concertação em torno das propostas e dê caráter contínuo e permanente aos programas e ações, com definição mais clara das responsabilidades dos entes federados e dos agentes públicos e privados.


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