Os olhos do mundo estão sobre a COP 21

Data: 03/12/2015
Fonte: Envolverde / IPS

Finalmente começou a cúpula climática de Paris. Durante duas semanas, um gigantesco centro de reuniões da capital francesa receberá uma das conferências mais importantes das últimas décadas, com a pressão do planeta que pede medidas urgentes para deter seu aquecimento.

Em um ambiente de segurança extrema, líderes de mais de 150 países se reuniram no dia 30, em Paris, para a abertura da 21ª Conferência das Partes (COP 21) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CMNUCC), e se espera que termine, no dia 11, com um novo tratado sobre esse fenômeno.

Como em cada final de ano desde 1994, os negociadores buscam consenso sobre medidas para enfrentar a mudança climática. Mas nessa ocasião têm o mandato de alcançar um acordo universal para reduzir emissões de gases causadores do efeito estufa (GEE) e dessa forma conter o aquecimento do planeta e seus impactos.

“Pode haver uma missão mais extraordinária do que essa que teremos nos próximos dias?”, perguntou Laurent Fabius, ministro das Relações Exteriores da França, que preside a COP 21. “Os olhos do mundo estão sobre nós e há grandes esperanças”, observou. Durante a cerimônia de abertura da Conferência, Fabius afirmou que esse acordo universal e legalmente vinculante está “ao nosso alcance”, e pediu aos governos que incrementem sua ação climática.

Os Estados parte da CMNUCC devem encontrar uma maneira de chegar a um acordo que limite as emissões globais, que decida como lidar com os impactos climáticos negativos e que estabeleça regras para os financiamentos internacionais dedicados à mudança climática, à tecnologia necessária para tornar isso realidade e ao contexto legal que abrigará esses princípios.

A tarefa parece simples, mas o caminho para chegar ao acordo global está cheio de assuntos espinhosos que travam as negociações. A isso se soma o fato de os cientistas pedirem uma ação urgente e imediata para evitar altas perigosas na temperatura do planeta neste século e nos seguintes. Após quatro sessões de negociação este ano, ainda há muitos países reticentes em abandonar posições econômicas ou políticas que são obstáculos à negociação do tratado, que deve entrar em vigor em 2020.

É nesse contexto que começou a COP 21, com discursos dos presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e da China, Xi Jinping, e do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, entre outros líderes. Como outros governantes, Obama traçou certo paralelo entre esta cúpula e os ataques terroristas que atingiram Paris no dia 13 de novembro, afirmando que a COP 21 é “uma rejeição aos que tentam fazer nosso mundo em pedaços”.

Também o presidente da COP anterior, o ministro peruano do Meio Ambiente, Manuel Pulgar Vidal, afirmou que esse processo, e com sorte seu resultado favorável, é por si só uma resposta mundial a esse terrorismo, expressando um sentimento que teve repercussão em muitos dos mandatários que discursaram. “Por meio do multilateralismo podemos mostrar ao mundo que podemos trabalhar juntos contra a mudança climática e o terrorismo”, destacou.

Esse encontro de líderes globais rompe a etiqueta das COPs climáticas, de que os ministros e delegados de alto nível cheguem na fase final das reuniões para resolver os temas mais sensíveis e pactuar acordos. Foi esse mecanismo que marcou a COP 15, que aconteceu em Copenhague, em 2009, e fracassou na tentativa de conseguir o acordo global que substituísse o Protocolo de Kyoto, que venceria em 2012 e cuja vigência teve de ser prorrogada até 2020.

No fim de semana anterior ao início da cúpula, a pressão da sociedade civil a favor de um tratado não apenas universal, mas também vinculante, se fez sentir com manifestantes em 175 países, com participação total calculada em 700 mil pessoas. “Os tipos de situações que ocorrem antes de Paris dão espaço para certo otimismo, digamos assim”, afirmou à IPS o responsável de clima do Fundo Mundial da Natureza, Tasneem Essop.

“Realmente acreditamos no tipo de ‘momentum’ fora e dentro desse processo de negociações, o que nos dá motivos para estarmos mais positivos” do que em ocasiões anteriores, pontuou Essop. Também destacou que o acordo deve estar “em linha com o que a ciência requer”, para se manter uma trajetória de conter a elevação da temperatura em menos de 1,5 grau Celsius. Esta é uma demanda compartilhada pela maioria da sociedade civil e por vários grupos de negociação, incluindo a muito ativa Aliança de Pequenos Estados Insulares.

Para chegar a essa meta, o planeta necessita acordar fortes reduções nas emissões de GEE, algo sobre o que não existe acordo. Durante 2015, mais de 180 países prometeram reduzir essas emissões em suas contribuições previstas e determinadas em nível nacional (INDC), mas com níveis menos ambiciosos do que o necessário. Uma análise da organização Climate Interative determinou que as contribuições comprometidas levariam a temperatura do planeta a aumentar 3,5 graus. Outra estimativa, da rede Climate Action Tracker, calcula o aumento em 2,7 graus.

Assim, um elemento fundamental no futuro acordo será algum tipo de mecanismo (que alguns chamam de Mecanismo de Ambição de Paris) que possa marcar o caminho para melhorar essas contribuições no futuro, dessa forma aproximando o mundo dos buscados dois graus. Ainda existem alguns assuntos sem resolver, como a periodicidade com que serão revisadas as INDC e o que se deve fazer com os impactos climáticos aos quais esses países não podem se adaptar, ou perdas e danos, no jargão das COPs.

“O acordo tem que também incluir perdas e danos, porque sabemos que esses países há décadas sentem os efeitos negativos da mudança climática”, afirmou Tania Guillén, responsável climática do nicaraguense Centro Humboldt. “Precisamos tanto nos preparar quanto ver a maneira como podemos preparar as comunidades e enfrentar esses efeitos que não podemos evitar”, ressaltou à IPS.

Guillén coincide com Essop e a maioria dos observadores em que o tratado deve ser legalmente vinculante, para que os países tenham a obrigação de cumpri-lo. Entretanto, um dos temas mais críticos que ainda não foi resolvido é o das finanças climáticas: quem dará o apoio financeiro que permitirá uma transição para energias renováveis, em qual periodicidade e quem receberá a contribuição.

“As finanças são um tema cujos meios de implantação devem estar muito claros, para que possamos trabalhar em qualquer campo, como mitigação, adaptação ou outras coisas”, enfatizou Guillén, que coordena a Rede de Ação Climática na América Latina.


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