Seminário avalia PROGESTÃO
Fonte: ANA
Entre 17 e 18 de novembro, a Agência Nacional de Águas (ANA) promove, em Brasília, o Seminário de Avaliação do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO). O evento busca avaliar os resultados da iniciativa e iniciar as discussões sobre a continuidade do trabalho, já que o contrato do PROGESTÃO se encerrará em dezembro de 2016 para os seguintes estados que aderiram em 2013: Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe. Todas as unidades da Federação já aderiram ao Programa.
Para o Seminário de Avaliação do PROGESTÃO foram convidados dois representantes de cada órgão gestor estadual de recursos hídricos, além de um membro de cada conselho estadual de recursos hídricos. A programação do evento prevê a apresentação, pelos participantes, dos desafios nos estados e as alternativas encontradas para superá-los. Além disso, os representantes estaduais poderão dar sugestões para continuidade do Programa.
Como parte do processo de avaliação do PROGESTÃO, a ANA realizará três seminários de avaliação, começando por este de hoje. A Agência também realizará pesquisa com os atores do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) para discussão das metas de gerenciamento estadual, além de reuniões com os setores da ANA responsáveis pelas metas de cooperação federativa. Todas estas atividades servirão como base de uma proposta de continuidade, aperfeiçoamento e ampliação dos benefícios do PROGESTÃO num horizonte superior aos cinco anos inicialmente previstos.
Na abertura do evento, o diretor da Área de Gestão da Agência, Paulo Varella, destacou a importância da gestão descentralizada da água. A gestão de recursos hídricos e o enfrentamento dos problemas envolvidos não é uma tarefa de um só. Nem de uma pessoa, um município ou um país só, conclui.
Varella também aponta um horizonte de evolução para a gestão de recursos hídricos no Brasil. Estamos caminhando. Já temos muitos instrumentos sendo implantados, planos cobrindo mais de 50% do território brasileiro, mas precisamos fazer estes planos efetivamente acontecer, destaca.
Em setembro deste ano a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançou o relatório Governança dos Recursos Hídricos no Brasil. Nele a instituição aponta que o Pacto [Nacional pela Gestão das Águas"> e o PROGESTÃO são um claro avanço na promoção das interações entre a ANA e as instituições de gestão dos recursos hídricos em nível estadual.
A publicação da OCDE também recomenda que o Programa não fique restrito a um mecanismo de fortalecimento do estado na gestão dos recursos hídricos, devendo também ser considerado como um instrumento de desenvolvimento institucional em geral, assegurando que os resultados do Pacto se traduzam em ação pública.
O PROGESTÃO
O Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO) faz parte do Pacto Nacional pela Gestão das Águas e incentiva o fortalecimento dos sistemas estaduais de gerenciamento de recursos hídricos através de ações que melhorem a implantação dos instrumentos de gestão previstos pela Política Nacional de Recursos Hídricos e pelas políticas estaduais.
Após o cumprimento de metas fixadas pelos estados e aprovadas por seus respectivos conselhos estaduais de recursos hídricos, cada unidade da Federação pode receber até cinco parcelas de R$ 750 mil da ANA, totalizando R$ 100 milhões para os 26 estados e o DF.
Além de buscar fortalecer institucional e operacionalmente a gestão de recursos hídricos em âmbito estadual e melhorar a articulação entre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e os sistemas estaduais, o Programa tem o objetivo de construir um sistema nacional para a governança eficaz que garanta a oferta de água em quantidade e qualidade para os brasileiros no presente e no futuro.
Sabendo das diferenças regionais entre as unidades da Federação (UF), a ANA oferece uma metodologia para que elas possam aderir ao Pacto e se classifiquem de acordo com sua estrutura institucional e com a complexidade do processo de gestão local. Assim, cada estado pode definir suas próprias metas de acordo com as necessidades atuais na área de gestão de recursos hídricos, associadas a uma visão de futuro.
< voltar
Para o Seminário de Avaliação do PROGESTÃO foram convidados dois representantes de cada órgão gestor estadual de recursos hídricos, além de um membro de cada conselho estadual de recursos hídricos. A programação do evento prevê a apresentação, pelos participantes, dos desafios nos estados e as alternativas encontradas para superá-los. Além disso, os representantes estaduais poderão dar sugestões para continuidade do Programa.
Como parte do processo de avaliação do PROGESTÃO, a ANA realizará três seminários de avaliação, começando por este de hoje. A Agência também realizará pesquisa com os atores do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) para discussão das metas de gerenciamento estadual, além de reuniões com os setores da ANA responsáveis pelas metas de cooperação federativa. Todas estas atividades servirão como base de uma proposta de continuidade, aperfeiçoamento e ampliação dos benefícios do PROGESTÃO num horizonte superior aos cinco anos inicialmente previstos.
Na abertura do evento, o diretor da Área de Gestão da Agência, Paulo Varella, destacou a importância da gestão descentralizada da água. A gestão de recursos hídricos e o enfrentamento dos problemas envolvidos não é uma tarefa de um só. Nem de uma pessoa, um município ou um país só, conclui.
Varella também aponta um horizonte de evolução para a gestão de recursos hídricos no Brasil. Estamos caminhando. Já temos muitos instrumentos sendo implantados, planos cobrindo mais de 50% do território brasileiro, mas precisamos fazer estes planos efetivamente acontecer, destaca.
Em setembro deste ano a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançou o relatório Governança dos Recursos Hídricos no Brasil. Nele a instituição aponta que o Pacto [Nacional pela Gestão das Águas"> e o PROGESTÃO são um claro avanço na promoção das interações entre a ANA e as instituições de gestão dos recursos hídricos em nível estadual.
A publicação da OCDE também recomenda que o Programa não fique restrito a um mecanismo de fortalecimento do estado na gestão dos recursos hídricos, devendo também ser considerado como um instrumento de desenvolvimento institucional em geral, assegurando que os resultados do Pacto se traduzam em ação pública.
O PROGESTÃO
O Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO) faz parte do Pacto Nacional pela Gestão das Águas e incentiva o fortalecimento dos sistemas estaduais de gerenciamento de recursos hídricos através de ações que melhorem a implantação dos instrumentos de gestão previstos pela Política Nacional de Recursos Hídricos e pelas políticas estaduais.
Após o cumprimento de metas fixadas pelos estados e aprovadas por seus respectivos conselhos estaduais de recursos hídricos, cada unidade da Federação pode receber até cinco parcelas de R$ 750 mil da ANA, totalizando R$ 100 milhões para os 26 estados e o DF.
Além de buscar fortalecer institucional e operacionalmente a gestão de recursos hídricos em âmbito estadual e melhorar a articulação entre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e os sistemas estaduais, o Programa tem o objetivo de construir um sistema nacional para a governança eficaz que garanta a oferta de água em quantidade e qualidade para os brasileiros no presente e no futuro.
Sabendo das diferenças regionais entre as unidades da Federação (UF), a ANA oferece uma metodologia para que elas possam aderir ao Pacto e se classifiquem de acordo com sua estrutura institucional e com a complexidade do processo de gestão local. Assim, cada estado pode definir suas próprias metas de acordo com as necessidades atuais na área de gestão de recursos hídricos, associadas a uma visão de futuro.
< voltar