Governador Geraldo Alckmin assina convênios e dá início a projeto modelo para recuperação de nascentes e conservação do solo

O governador Geraldo Alckmin, acompanhado pelo secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, e o pelo prefeito de Holambra, Fernando Fiori de Godoy, assinaram, ontem, 11 de novembro, os convênios que viabilizarão o desenvolvimento de um projeto modelo de recuperação de nascentes no Estado, dentro do Programa Nascentes, do Governo. Elaborado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento para ser um exemplo de convergência entre produção agrícola com preservação do meio ambiente, o Projeto Nascentes de Holambra, deve investir cerca de R$ 5 milhões no município e é um novo conceito de recuperação ambiental que associa a regeneração da vegetação nativa no entorno das 170 nascentes e matas ciliares.

O programa também engloba a readequação de estradas rurais, conservação do solo e água nas áreas de produção agropecuária e em áreas degradas de 101 propriedades, impermeabilização de reservatórios para captação de água de chuva, saneamento ambiental rural. Os convênios e contratos, assinados hoje com a Agências Nacional de Águas (ANA), representada pela Diretora Gisela Damm Forattini; e das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Agência PCJ), representada pelo presidente Sérgio Razera, e com a Fundação Banco do Brasil, representada por Éder Rodrigues Monção, preveem a recuperação da bacia do Córrego Borda da Mata, principal curso d’água que abastece o Lago do Holandês, de onde Holambra retira a água que consome. A Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp), também é parceira do Projeto Nascentes de Holambra, foi representada pelo seu presidente, Toshio Misato.

O projeto foi criado para servir de modelo para as demais etapas do Programa Nascentes, desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo, instituído em junho de 2014, com o objetivo de ampliar a proteção e conservação dos recursos hídricos, por meio da otimização e direcionamento de investimentos públicos e privados para proteção e recuperação de matas ciliares, nascentes e olhos-d’água; para proteção de áreas de recarga de aquíferos; para ampliação da cobertura de vegetação nativa em mananciais, especialmente a montante de pontos de captação para abastecimento público; para plantios de árvores nativas e melhoria do manejo de sistemas produtivos em bacias formadoras de mananciais de água.

O governador Geraldo Alckmin afirmou que a preocupação com a sustentabilidade deve ser constante. “É nosso dever compatibilizar o desenvolvimento, a produção agrícola, com a preservação dos recursos naturais. Com esse projeto, Holambra vai ser um modelo de conservação. A agricultura brasileira não é a maior do mundo por acaso, é fruto do trabalho, dedicação, pesquisa, conhecimento”, disse o governador.

De acordo com Arnaldo Jardim, essa é uma das diretrizes do governador Alckmin. “Em São Paulo, agricultura não conflita com meio ambiente ”, parafraseou o secretário, lembrando que todas as suas ações à frente da Pasta têm esse enfoque.

Com o advento da anomalia climática, que teve início no final de 2013 e perdurou até o princípio deste ano, no Centro-Sul brasileiro e ocasionou esse estresse hídrico, gerando impactos sobre a população e a produção paulista, a utilização da água para consumo humano, produção agropecuária e geração de energia e seu reaproveitamento passaram a ocupar local de destaque na agenda dos gestores públicos. “O solo é nossa riqueza. O que estamos fazendo aqui são obras de conservação, terraceamento para segurar a água da chuva. A água é boa se ela infiltra no solo, levanta o lençol freático e volta às nascentes, pode ser usada na irrigação, é vida; mas é muito ruim se ela lava tudo, arrasta os micronutrientes e acaba com o solo”, ponderou o governador.

É preciso “não só tratar a emergência, o limite da oferta de água, mas pensar em formas futuras que dão exatamente o grau de racionalidade necessária para a produção e conservação dos recursos hídricos ”, complementou Arnaldo Jardim.

Participaram da solenidade os prefeitos de Morungaba, José Roberto Zem, e de Mogi Guaçu, Walter Caveanha, e a vice-prefeita de Jaguariúna, Dora Zanin, além de representantes da cadeia produtiva e autoridades públicas, como o presidente da Câmara Setorial de Flores e Plantas Ornamentais da Secretaria de Agricultura, Renato Ortiz; o vice-presidente da Associação de Agricultores Familiares de Holambra, Valdir Ramos de Almeida; o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Holambra, Miguel Esperança; a primeira dama e presidente do Fundo Social de Holambra, Diva de Souza Godoy e do presidente da Câmara Municipal de Holambra, Petrus Weel.

Convênio para recuperação de bacias hidrográficas

Durante o lançamento, foi assinado um convênio com as agências Nacional de Águas (ANA) e das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Agência PCJ) e a Fundação Banco do Brasil, prevê a recuperação da bacia do Córrego Borda da Mata, principal curso d’água que abastece o Lago do Holandês, de onde Holambra retira a água que consome.

O governador Geraldo Alckmin assinou um decreto autorizando o plano de trabalho entre a Secretaria de Agricultura, assinado pelo secretário Arnaldo Jardim e pela Diretora da ANA, Gisela Damm Forattini.

O secretário Arnaldo Jardim e o representante da Fundação Banco do Brasil, Éder Rodrigues Monção firmaram convênio para destinação de verba para execução do projeto. O presidente da Codasp, Toshio Misato e o diretor-presidente da PCJ, Sérgio Razera assinaram contrato de trabalho.

Serão recuperadas nascentes degradadas, implantadas práticas integradas de conservação de solo e água nas áreas de produção agropecuária em todas as propriedades, além de serviços de manutenção e conservação nas estradas municipais e acesso às propriedades rurais.

De acordo com a diretora de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Gisela Forattini, disse que essa é a oportunidade de unir os dois conceitos: o Programa Produtor de Água, desenvolvido pela ANA e o Nascentes, do governo do estado de São Paulo. “É o diferencial desse convênio, que permitirá cuidar, de forma adequada, da floresta e da água.

O prefeito de Holambra, Fernando Fiori de Godoy, lembrou que o início de sua gestão foi muito difícil e precisou de todo empenho e ajuda do governo estadual para sanar as dívidas do município. “Atualmente, Holambra caminha para a autossuficiência em geração de água, rede de esgoto e proteção ao meio ambiente”, destacou o prefeito.

“A Secretaria de Agricultura, teve a sensibilidade de elaborar um projeto de recuperação de estradas rurais, já que o município se apoia principalmente na produção de flores e plantas ornamentais, e que dá tanto destaque à conservação ambiental”, complementou.

Fernando Godoy aproveitou a presença do governador Geraldo Alckmin para fazer alguns pedidos, entre eles, a construção de uma Faculdade de Tecnologia de São Paulo (Fatec) das flores, que seria a primeira do Brasil.

Produtores rurais

Os produtores da região de Holambra se mostraram bastante otimistas com o projeto de recuperação ambiental das nascentes. De acordo com o produtor rural Valdir Ramos de Almeida, o alto consumo de água pelos produtores da região exige novas alternativas, que estão sendo propostas no Projeto Nascentes de Holambra.

Membro da Associação Familiar de Holambra (Aafhol), que reúne 12 produtores locais, Almeida afirmou que a impermeabilização dos reservatórios, prevista nesse projeto, permitirá a captação da água de chuva coletada nas estufas, especialmente devido a crise que estamos enfrentando. Somente os produtores associados utilizam cerca de 80 mil litros por dia”, disse.

Contemplada no projeto, a associação conta com dois tanques com capacidade para armazenar cerca de 1,5 milhão litros de água proveniente das chuvas. “A Secretaria de Agricultura tem dado um grande apoio às necessidades dos produtores e esse projeto irá melhorar ainda mais a nossa produção”, comemorou Almeida.

Já o produtor José Benedito Daineze, que integra o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) de Holambra, destacou que os produtores rurais da região têm recebido maior reconhecimento como um importante agente na conservação das nascentes. “Este é o momento de valorizar e recompensar o produtor pelo cuidado que tem tido com a água, alimento mais importante que existe. Esse projeto é inédito e creio que desta experiência, iremos tirar bons resultados”, disse Daineze, ressaltando que o projeto é o primeiro passo para implantar, de forma efetiva, o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

“Se com a crise hídrica vemos que a água é tão importante para a agricultura, porque não valorizar o produtor rural, que tem cuidado dela? Esse projeto mostra uma mudança na mentalidade dos gestores sobre essa questão”, afirmou Daineze.

O evento também foi acompanhado por estudantes de 8 a 11 anos das Escolas Municipais Novo Florescer e Recanto das Palmeiras. O estudante Wesley Diogo da Silva, reconheceu a importância da recuperação das matas ciliares em Holambra. “Se não cuidarmos das nascentes, os rios podem até secar e não teremos água para plantar”, disse o estudante de 11 anos.

Conheça o Projeto:

Para a realização do Projeto Nascentes, houve uma cooperação entre o governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e as entidades parceiras, para concretizar, por meio de convênio a execução de intervenções de conservação de solo e água. “Através da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), a Secretaria comprova que possui capilaridade para desenvolver projetos locais dentro do Programa Nascentes já que está representada na grande maioria dos 645 municípios paulistas através das Casas da Agricultura”, complementa o secretário.

O convênio engloba atividades relacionadas à conservação de solo e água, o que inclui recuperação florestal. Essas atividades são fundamentais para a revitalização de bacias hidrográficas e melhoria de suas funções ecossistêmicas, principalmente no que tange à produção de água, em quantidade e qualidade.

Também estão previstos serviços complementares com foco no saneamento ambiental rural (construção de fossas biodigestoras), na captação de águas de chuva e no controle de perdas com irrigação (impermeabilização de reservatórios com filme plástico). Os serviços de conservação de solo compreenderão as atividades de readequação de estradas rurais, terraceamento e subsolagem. Há também atividades relacionadas ao saneamento rural e controle de perdas na irrigação, que serão atendidas pela construção de fossas sépticas biodigestoras e revestimento de tanques de irrigação com filme plástico.

As atividades de conservação de solo são fundamentais em projetos de revitalização de bacias hidrográficas. Quando bem planejadas e construídas, as estruturas mecânicas reduzem significativamente a perda de solo e o consequente assoreamento dos mananciais. “Além disso, recentes estudos científicos com modelos hidrológicos têm confirmado a hipótese de que a produção de água, em termos quantitativos, não é suficientemente incrementada com a recomposição de matas ciliares em áreas de preservação permanente. Este incremento, no entanto, é bem percebido com a utilização de intervenções conservacionistas em áreas de recarga”, afirmou Luís Gustavo Soares Ferreira, membro da Assessoria Técnica da Secretaria, responsável pelo projeto.

Sobre a Codasp:

Em 14 anos de existência, a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo já atendeu 97% dos municípios paulistas, tendo recuperado quase 12 mil quilômetros de estradas de terra no estado de São Paulo, com investimento aproximado de R$ 710 mil. Desde 2002, a empresa é certificada pela Fundação Carlos Alberto Vanzolini em Projeto, Planejamento, Execução e Controle de obras de adequação de estradas rurais de terra.

Sobre o Município:

O município de Holambra, além de tradicional produtor de flores e plantas ornamentais, também possui significativa produção de cana-de-açúcar. De acordo com o Instituto de Economia Agrícola (IEA), foram 76 mil toneladas em 2014. Os grãos, especialmente milho, soja e trigo, superaram 8.580 toneladas e as frutas cítricas, mais de 11 mil toneladas. Sem contar o rebanho de bovinos e suínos e o plantel de aves para abate, que somou mais de 1.169 mil arrobas, em 2014.


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