PRODES seleciona estações para investir R$ 20 milhões em tratamento de esgotos
Fonte: ANA
A edição de 2015 do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES), da Agência Nacional de Águas (ANA), já tem garantidos R$ 20 milhões para estações que ampliem o tratamento de esgotos no Brasil. Neste ano, a Agência selecionou cinco empreendimentos em Goiás, Minas Gerais e São Paulo. Entre as estações de tratamento de esgotos (ETE) selecionadas, as três primeiras receberão os recursos do PRODES.
Conhecido como programa de compra de esgoto tratado, o PRODES paga pelo esgoto efetivamente tratado, em vez de financiar obras ou equipamentos, desde que as metas de remoção de carga poluidora (previstas em contrato) sejam cumpridas.
As três estações de tratamento de esgotos mais bem avaliadas na seleção têm potencial para beneficiar aproximadamente 310 mil habitantes. A seleção dos empreendimentos corresponde a uma expectativa de contratação, já que ela é condicionada à disponibilidade financeira do PRODES.
Podem participar do Prodes os empreendimentos destinados ao tratamento de esgotos com capacidade inicial de tratamento de pelo menos 270kg de DBO (carga orgânica) por dia, cujos recursos para implantação da estação não venham da União. Participam da seleção as estações ainda não iniciadas ou em construção com até 70% do orçamento executado.
Para classificar os empreendimentos inscritos, a ANA considerou diversos fatores, entre os quais: o porte e a eficiência do processo de tratamento empregado; a localização das estações em regiões que contavam com comitês de bacias instalados e em pleno funcionamento até 31 de dezembro de 2014; a localização em bacias prioritárias (São Francisco, Doce, Paraíba do Sul, Paranaíba e Piranhas-Açu); e a localização em municípios considerados em situação crítica em relação à qualidade da água, conforme a Portaria ANA nº 062/2013.
A seleção do Prodes também considera se o empreendimento está em municípios nos quais o Atlas Brasil Abastecimento Urbano de Água, da ANA, tenha identificado a necessidade de investimentos em tratamento dos esgotos para proteção dos mananciais de sistemas de produção de água, entre outros critérios. Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), de 2013, o Brasil coleta 48,6% dos esgotos e trata 69,4% dos esgotos coletados.
Saiba mais sobre o Prodes
Desde seu início, em 2001, o Programa já contratou ou selecionou para contratação 77 empreendimentos que atenderão a cerca de 9 milhões de brasileiros quando estiverem em pleno funcionamento. Enquanto a ANA já disponibilizou aproximadamente R$ 374 milhões pelo esgoto tratado, tais recursos alavancaram investimentos de aproximadamente R$ 1,52 bilhão por parte dos prestadores de serviços de saneamento na implantação ou ampliação das estações de tratamento de esgotos.
Após o lançamento do edital e a inscrição dos empreendimentos, as propostas são analisadas pela ANA. Depois da fase de habilitação e seleção, o próximo passo é contratar os projetos. Em seguida, os recursos são aplicados num fundo de investimento do Prodes na Caixa Econômica Federal. O dinheiro apenas é liberado quando as ETE estão operando plenamente e atingindo as metas definidas em contrato, o que é auferido pelas certificações trimestrais realizadas pela Agência.
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Conhecido como programa de compra de esgoto tratado, o PRODES paga pelo esgoto efetivamente tratado, em vez de financiar obras ou equipamentos, desde que as metas de remoção de carga poluidora (previstas em contrato) sejam cumpridas.
As três estações de tratamento de esgotos mais bem avaliadas na seleção têm potencial para beneficiar aproximadamente 310 mil habitantes. A seleção dos empreendimentos corresponde a uma expectativa de contratação, já que ela é condicionada à disponibilidade financeira do PRODES.
Podem participar do Prodes os empreendimentos destinados ao tratamento de esgotos com capacidade inicial de tratamento de pelo menos 270kg de DBO (carga orgânica) por dia, cujos recursos para implantação da estação não venham da União. Participam da seleção as estações ainda não iniciadas ou em construção com até 70% do orçamento executado.
Para classificar os empreendimentos inscritos, a ANA considerou diversos fatores, entre os quais: o porte e a eficiência do processo de tratamento empregado; a localização das estações em regiões que contavam com comitês de bacias instalados e em pleno funcionamento até 31 de dezembro de 2014; a localização em bacias prioritárias (São Francisco, Doce, Paraíba do Sul, Paranaíba e Piranhas-Açu); e a localização em municípios considerados em situação crítica em relação à qualidade da água, conforme a Portaria ANA nº 062/2013.
A seleção do Prodes também considera se o empreendimento está em municípios nos quais o Atlas Brasil Abastecimento Urbano de Água, da ANA, tenha identificado a necessidade de investimentos em tratamento dos esgotos para proteção dos mananciais de sistemas de produção de água, entre outros critérios. Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), de 2013, o Brasil coleta 48,6% dos esgotos e trata 69,4% dos esgotos coletados.
Saiba mais sobre o Prodes
Desde seu início, em 2001, o Programa já contratou ou selecionou para contratação 77 empreendimentos que atenderão a cerca de 9 milhões de brasileiros quando estiverem em pleno funcionamento. Enquanto a ANA já disponibilizou aproximadamente R$ 374 milhões pelo esgoto tratado, tais recursos alavancaram investimentos de aproximadamente R$ 1,52 bilhão por parte dos prestadores de serviços de saneamento na implantação ou ampliação das estações de tratamento de esgotos.
Após o lançamento do edital e a inscrição dos empreendimentos, as propostas são analisadas pela ANA. Depois da fase de habilitação e seleção, o próximo passo é contratar os projetos. Em seguida, os recursos são aplicados num fundo de investimento do Prodes na Caixa Econômica Federal. O dinheiro apenas é liberado quando as ETE estão operando plenamente e atingindo as metas definidas em contrato, o que é auferido pelas certificações trimestrais realizadas pela Agência.
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