Operação de combate a fraudes retira 4.704 ligações irregulares de água em quatro meses

Data: 17/09/2015
Fonte: Embasa
Desde maio deste ano, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) vem intensificando o combate às ligações clandestinas em sua rede distribuidora e a fraudes no consumo de água, enviando equipes para verificar a procedência de denúncias ou de suspeitas em Salvador, Camaçari, Dias D´Ávila, Feira de Santana, Conceição do Coité e Serrinha. Em quatro meses de trabalho, foi possível identificar 4.704 casos e proceder à aplicação de multa, assim como levantar os débitos do imóvel em relação ao não pagamento de contas de água e/ou esgoto. Em todos os casos, a Embasa ofereceu condições flexíveis de pagamento para regularizar a situação do consumidor.

Dos casos identificados, 1.340 (29%) já regularizaram a situação junto à empresa e o restante será objeto de análise para novo acompanhamento e procedimento de cobrança. De acordo com o gerente de Cobrança, Victor Mota, a Embasa vai continuar o trabalho nestas cidades e expandir para outras. “A fraude no consumo de água tratada é uma prática que promove o desperdício e prejudica a coletividade que paga sua conta em dia. A intenção da Embasa, com essa operação, é retirar a fraude e oferecer boas condições para a regularização. Alguns consumidores têm se mostrado favoráveis a quitar seus débitos e legalizar sua ligação de água”, diz Victor.

As condições de negociação envolvem requisitos como a comprovação da situação econômica do responsável pelo imóvel e pelo pagamento do débito, seu enquadramento na tarifa residencial ou para pequeno comércio, a quantidade de unidades residenciais do imóvel, a inexistência de processo judicial relativo ao pagamento de contas de água e/ou esgoto em andamento ou de negociação anterior com a Embasa no perfil baixa renda.

Fraude e desperdício
Ações fraudulentas envolvendo a utilização da água canalizada e tratada pela Embasa foram responsáveis, em 2014, pelo desvio indevido de mais de 2,1 bilhões de litros de água por mês em Salvador e Região Metropolitana. Em 2011, esse número era de 1,3 bilhão. Os 137,6 mil casos de suspeitas de fraudes resultam em prejuízo da ordem dos R$ 121,7 milhões, decorrente do volume de água não faturado. A estimativa é que a perda seja ainda maior, já que nem toda a ligação fraudulenta é descoberta, mesmo com uma rotina de fiscalizações periódicas.

Na capital baiana, a Embasa fornece uma média de 13,6 mil litros de água por ligação, mensalmente. Em regiões da cidade onde se detecta uma grande incidência de fraudes, é fornecido mais do que o dobro desse volume, fato que comprova o elevado desperdício provocado pelas ligações irregulares.
O pequeno comércio de serviço representado pelos lava a jatos de rua, em Salvador, é uma triste realidade, no que se refere ao consumo ilegal de água. Boa parte deles recorre à fraude para ter acesso a água. Além disso, descartam a água utilizada em via pública gerando transtornos e impactos ambientais na área onde funcionam. Os lava a jatos são alvo desta operação da Embasa e estão incluídos no total das 4.704 fraudes descobertas e retiradas nos últimos quatro meses.

Controle
Para Victor Mota, praticar o consumo legal da água tratada fornecida em casa é a melhor forma de combater o desperdício e educar o consumidor para o uso racional. “Em todo o Brasil, o modelo progressivo de cobrança pelo metro cúbico da água foi a forma encontrada para estimular o controle do consumo. Hoje, se o usuário do serviço de abastecimento de água prestado pela Embasa consome até a faixa mínima, que é de 10 mil litros por mês, ele vai pagar uma tarifa reduzida com um valor, por metro cúbico, cerca de 70% mais barato do que o metro cúbico cobrado na faixa de consumo imediatamente superior, de 11 a 15 metros cúbicos. Nesse sistema, quem consome mais, paga bem mais caro. Agora, imagine aquela pessoa que não paga pela água, qual a preocupação que ela terá em consumir de forma racional?”, questiona Mota.



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