Paraná e Agência Nacional de Águas discutem o Plano Nacional de Segurança Hídrica

Técnicos do Instituto das Águas do Paraná, Sanepar, Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Federação das Indústrias, Copel e da Secretaria da Fazenda reuniram-se nesta quinta-feira (18) com representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) para a apresentação da primeira etapa do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH). A ideia é que todos os órgãos integrados com o governo, articulado com a área de segurança hídrica, forneçam informações da situação de cada estado, como projetos, prazos, garantias de abastecimento e pontos críticos de cada região.

O secretário estadual do Meio Ambiente, Ricardo Soavinski, falou sobre o projeto de Revitalização do Rio Iguaçu e da importância de se elaborar instrumentos econômicos que incentivem a conservação e a recuperação de mananciais. “Aqui no Paraná, o Governo lançou, de forma preventiva, o ICMS Ecológico antecipado, incentivando municípios a protegerem reservas que serão usadas no futuro”, disse Soavinski.

ATÉ JULHO - Os estados têm até julho para passar as informações à ANA, que em dois anos pretende finalizar o Plano Nacional de Segurança Hídrica. Nesta primeira etapa estão sendo abordados pontos como a apresentação de estudos e propostas dos estados, a definição do fluxo de informações e a divulgação dos resultados.

“No Paraná estamos elaborando o Programa Estadual de Segurança Hídrica e o Plano Nacional vai reforçar e acelerar a elaboração do nosso programa. Por isso, saber como o documento foi pensado e como a ANA está envolvendo os estados brasileiros é de suma importância”, explicou o coordenador de Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente, José Luis Scroccaro. “Podemos compartilhar estratégias, planejando a curto, médio e longo prazo. Só assim poderemos ter resultados eficientes”, disse ele.

Para a fase final será feito um detalhamento das intervenções estratégicas selecionadas e uma análise dos critérios e dos conceitos de cada estado, que serão previamente estabelecidos pelos técnicos da Agência Nacional de Águas.

“Precisamos, além da questão da oferta de água, identificar se no Paraná existe um conjunto estruturante para fazer o controle de cheias e inundações. Manteremos o foco em obras complementares e na sustentabilidade hídrica e operacional”, explicou Sérgio Ayrimoraes, superintendente de Planejamento da ANA.

REDUZIR RISCOS - As ações do Plano Nacional de Segurança Hídrica, além de definir as principais intervenções estruturantes do Brasil nesta área, como barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração, devem contribuir para reduzir riscos associados a eventos críticos, como cheias e secas.

Ainda segundo o documento, as obras em infraestrutura hídrica devem ter caráter estratégico e de relevância regional para garantir oferta de água para abastecimento humano e uso em atividades produtiva

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