Agência debate crise hídrica em audiência na Câmara dos Deputados

Para debater a crise hídrica nesta terça-feira, 5 de maio, o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, participou da audiência pública da Comissão Especial que acompanha o tema na Câmara dos Deputados, requerida pelo deputado Givaldo Vieira. O coordenador-geral de Operações e Modelagens do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Eduardo Mendiondo, foi o outro palestrante.

O diretor-presidente da ANA apresentou aos parlamentares a situação do abastecimento das regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo em 2015, em comparação às vazões afluentes de 2014 – ano de escassez hídrica no Sudeste. Outro ponto destacado pelo dirigente foi o contexto de crise hídrica no Nordeste, em função da seca que vem acontecendo na região, nos últimos anos.

Em sua apresentação, Andreu enfatizou a gravidade da crise hídrica no Nordeste e no Sudeste, que persiste mesmo com o período chuvoso dos últimos meses. Para o diretor-presidente, a situação atual deve servir de aprendizado na relação dos brasileiros com a água, no que diz respeito aos padrões de uso e consumo do recurso. “As pessoas, as empresas, os diversos usuários têm que manter a redução dos seus consumos, como está sendo exigido agora no período da seca. Não podemos permitir que a eventualidade da retomada do período de chuvas retire de nós a memória deste aprendizado, que demonstra a fragilidade dos nossos sistemas de abastecimento”, afirma.

O dirigente também apontou a necessidade de se discutir o duplo domínio das águas (estadual ou da União) previsto na Constituição de 1988. Andreu propôs que em situações de crise exista um fórum, que não seja a Justiça, para tomada de decisões em situações críticas, como secas e cheias, de modo a tornar o processo de decisão mais ágil.

Para o diretor-presidente, a legislação precisa considerar os impactos econômicos de medidas de restrição de uso da água sem vilanizar setores, como a indústria e a irrigação. Andreu citou como exemplo a Califórnia, Estados Unidos, que recentemente restringiu o uso urbano e manteve o uso da água pela irrigação e pelas indústrias do estado.

Segundo o dirigente da ANA, a regulação de recursos hídricos, nacional ou estadual, pode ser aprimorada e uma das alternativas é a criação de faixas de alerta. “Nós não podemos gerenciar um sistema, como o Cantareira, que, regulado entre um máximo e um mínimo, tem todo seu volume intermediário gerenciado de maneira praticamente autônoma pelo operador. Nós deveríamos ter, a exemplo de vários outros países, faixas de alerta que obrigatoriamente façam com que haja regras adicionais a serem tomadas pelos usuários”, conclui.

De acordo com o coordenador-geral de Operações e Modelagens do Cemaden, é preciso que o Brasil realize uma gestão da demanda por água. “Do ponto de vista da oferta, nós não podemos fazer chover mais. O que podemos, do ponto de vista da engenharia, é criar elementos para a gestão da demanda, ou seja, como fazer um bom uso da água que vai ser consumida”, destaca.

Utilizando dados do Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água, da ANA, que projetam as demandas por água até 2035 em todo o País, Eduardo Mediondo afirmou que os modelos meteorológicos apontam que a tendência é que a irregularidade das chuvas se torne um fenômeno permanente. Por isso, segundo o representante do Cemaden, o Brasil deve investir na prevenção a efeitos de eventos críticos, como as secas.


< voltar