Curso Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo
Inscrições de 08/01 à 08/03, diretamente em nosso site: http://cetesb.sp.gov.br/cursos-treinamentos/informacoes-inscricoes/
Objetivo: Conhecer a dinâmica do licenciamento no Estado de São Paulo, as atribuições e competências do órgão licenciador ? CETESB e sua relação com órgãos/instituições do Sistema Estadual de Meio Ambiente e demais órgãos não integrantes desse Sistema.
Conteúdo Programático:
? Sistema Estadual de Meio Ambiente e Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo ? CETESB
? Sistema Normativo Ambiental ? Ordenamento Jurídico Ambiental, Constituição Federal e Competências; Política Nacional do Meio Ambiente; Termo de Ajustamento de Conduta; Lei de Crimes Ambientais; Compensação Ambiental
? Conceito de licenciamento ambiental
? Procedimentos para o licenciamento ambiental e legislação pertinente (leis federais, estaduais e resoluções ? CONAMA e SMA)
? Licenciamento ambiental com avaliação de impacto
? Licenciamento ambiental e aspectos florestais (flora e área de preservação permanente)
? Licenciamento ambiental em áreas de proteção aos
mananciais
? Qualidade ambiental e licenciamento
? Parcelamento do solo e GRAPROHAB ? Grupo de análise e aprovação de projetos para fins habitacionais
? Interface entre a CETESB e órgãos do Sistema de Meio Ambiente e demais órgãos não integrantes desse sistema
Metodologia: Aulas expositivas e participativas e estudo de caso.
Perfil dos participantes/pré-requisitos: Profissionais de nível
superior completo provenientes de: indústrias; agronegócios; setor de infraestrutura (saneamento, transportes, energia e habitação); empresas de engenharia e consultoria; órgãos de meio ambiente; institutos de pesquisa e ensino; órgãos públicos
diversos e outros que atuem ou venham a atuar na área ambiental.
Número máximo de participantes: 50
Docentes: Especialistas do corpo técnico da CETESB.
Professores convidados: Engª Leila de Carvalho Gomes(DAEE), Engº Jorge Luiz Silva Rocco (CIESP) e outros especialistas convidados.
Período de realização: 06 de abril a 09 de junho de 2018
Horário: 18h30 às 22h30 (dias 06 e 13 de abril e 04, 11, 18 e 25 de maio e 08 de junho) e 8h às 14h (dias 07 e 14 de abril e 05, 12, 19 e 26 de maio e 09 de junho)
Carga horária: 70 horas
Endereço: Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 ? Prédio 6 ? Alto de Pinheiros ? São Paulo - SP
Valor do investimento: R$ 2.850,00
Acesse nossa Agenda de Cursos: http://sistemasinter.cetesb.sp.gov.br/cursos/agenda.pdf
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